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Braskem é autuada por não informar destino de entulhos das demolições de imóveis em Maceió

Braskem é autuada por não informar destino dos entulhos das demolições de imóveis em Maceió — Foto: Itawi Albuquerque/Secom Maceió

Braskem é autuada por não informar destino dos entulhos das demolições de imóveis em Maceió — Foto: Itawi Albuquerque/Secom Maceió

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) autuou a empresa Braskem por não informar o destino dos resíduos das demolições dos imóveis nos bairros afetados pelo afundamento de solo. A empresa pode ser multada em até R$ 150 mil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (19).

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O g1 entrou em contato com a Braskem, mas até a última atualização dessa reportagem não tinha recebido resposta.

Os imóveis demolidos nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto foram desocupados devido ao risco de desabamento, provocado pela instabilidade no solo em decorrência da extração de sal-gema feita pela Braskem.

Segundo a secretaria, os resíduos da demolição dos imóveis deveriam ser quantificados em um local de britagem, que fica no Pinheiro, e isso não aconteceu. Estava previsto o descarte de 17 mil m³ de resíduos, mas só foram localizados 800 m³.

Após a quantificação, esse material deveria ser encaminhados para a Central de Tratamento de Resíduos ou locais licenciados para recebimento de resíduos de construção civil.

De acordo com a Sedet, não informar o destino dos resíduos é um descumprimento de restrição de licença ambiental. O ato infringe artigos da lei municipal que tratam sobre o desrespeito às interdições de uso para a proteção contra a degradação do meio ambiente.

“Nós emitimos um auto de infração por descumprimento da condicionante da autorização ambiental para a Braskem e uma notificação para providências urgentes, direcionadas à empresa prestadora de serviço”, explicou o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário.

A Braskem tem até cinco dias úteis para apresentar a defesa. Caso não apresente ou não seja acatada a justificativa, a empresa pode ser multada em até R$ 150 mil.

AFUNDAMENTO DO SOLO EM MACEIÓ

  • Rachaduras começam a surgir no Pinheiro no início de 2018

  • Problema se espalhou para Mutange, Bebedouro e Bom Parto um ano depois

  • Estudos confirmam afundamento do solo provocado por décadas de mineração

  • Mais de 14 mil imóveis precisam ser desocupados e áreas viram bairros fantasmas

  • Proprietários de imóveis afetados são indenizados pela Braskem

  • Afundamento deve durar 10 anos até estabilizar

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