Carregando...

DPU-AL pede que comunidades indígenas de AL ilhadas pelas chuvas sejam assistidas de forma imediata

Indígenas de Traipu e Palmeira dos Índios estão ilhados desde julho — Foto: Arquivo Pessoal

Indígenas de Traipu e Palmeira dos Índios estão ilhados desde julho — Foto: Arquivo Pessoal

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para levar assistência médica, alimentação e transporte aos indígenas das etniasAconã (Traipu ) e Xucuru-Kariri (Palmeira dos Índios ), que estão ilhados desde julhos após as chuvas que caíram no estado que destruíram estradas que davam acesso às aldeias.

Há quase dois meses, um requerimento foi enviado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Governo de Alagoas para que fossem tomadas providências para auxiliar essas comunidades. Segundo a Defensoria, pouca coisa foi feita desde então.

O documento, enviado na última quarta-feira (31), ressalta a situação de vulnerabilidade extrema dos indígenas que estão há quase dois meses com acesso limitado a alimentos, medicamentos e água potável. Segundo a DPU, a situação é grave, pois não há plano de ação instituído pelas autoridades municipais e estaduais para viabilizar o atendimento aos povos dessas duas etnias.

O g1 entrou em contato com a Funai e com o Governo do Estado. A Funai informou que participou de duas reuniões com a Defensoria Pública sobre o ilhamento dos indígenas e que as providências foram e estão sendo tomadas. Até a última atualização dessa reportagem, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social não havia respondido.

DPU cobra providências para indígenas isolados em Traipu e Palmeira dos Índios

DPU cobra providências para indígenas isolados em Traipu e Palmeira dos Índios

Alimento e transporte escasso

As comunidades indígenas relataram que as chuvas intensas devastaram a agricultura familiar e que agora está muito mais difícil conseguir alimentos em quantidade para garantir a subsistência de todos.

Segundo o órgão, durante a pandemia, a Funai entregou cestas básicas para os indígenas, mas não criou, até o momento, nenhum plano emergencial para suprir que alimentos cheguem aos Aconã e os Xucuru-Kariri.

Mas a alimentação não é o único problema, o texto aponta que, por causa das estradas comprometidas, veículos oficiais não conseguem chegar à comunidade para prestar atendimentos de saúde.

Assim, os indígenas da Aconã que adoecem precisam atravessar um rio de barco para ter acesso ao carro que faz o transporte para o posto de saúde. Já o acesso às terras dos Xucuru-Kariri, segundo órgão, só acontece com carros de tração 4x4.

Prazos

A DPU estipulou o prazo de 5 dias para que os órgãos competentes possam instituir um plano de ação para viabilizar atendimento médico e deslocamento célere dos indígenas em casos de urgência e emergência.

Um outro prazo, dessa vez de 10 dias, foi dado a esses órgãos para que seja realizado o mapeamento atualizado das demandas de saúde, inserindo-os na rede SUS para tratamento adequado dessas duas comunidades.

O documento também fixa o prazo de 5 dias para que seja feito o mapeamento atualizado do quantitativo de famílias indígenas isoladas, cabendo aos órgãos garantir que o direito à alimentação seja preservado, com remessa mensal de, no mínimo, duas cestas básicas por família, até que seja efetivamente resolvido o problema da acessibilidade.

No caso das vias terrestres destruídas, foi recomendado que os municípios de Traipu e Palmeira dos Índios adotem medidas para o restaurar o acesso às comunidades indígenas.

MPF recomenda que Funai adote providências assistenciais aos indígenas Aconã

MPF recomenda que Funai adote providências assistenciais aos indígenas Aconã, em Traipu

MPF recomenda que Funai adote providências assistenciais aos indígenas Aconã, em Traipu

Veja os vídeos mais recentes do g1 AL

50 vídeos

Confira outras notícias da região no g1 AL

*DPU faz recomendação para garantir direitos básicos para indígenas isolados em Alagoas*

Vias de acesso às comunidades foram danificadas pelas chuvas há dois meses, impedindo o acesso à alimentação e serviços de saúde

Desde que as enchentes de julho atingiram o Estado de Alagoas e destruíram diversas vias de acesso terrestres, comunidades indígenas das etnias Aconã e Xucuru-Kariri, localizadas nos municípios de Traipu e Palmeira dos Índios, respectivamente, estão isoladas e sem acesso a serviços básicos. Para garantir os direitos dessa população, a Defensoria Pública da União (DPU) recomenda que órgãos públicos adotem medidas urgentes para levar assistência médica, alimentação e transporte aos indígenas.

No documento, enviado na última quarta-feira (31), o defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Alves, ressalta a situação de vulnerabilidade extrema dos indígenas que estão há quase dois meses com acesso limitado a alimentos, medicamentos e água potável. Segundo ele, a situação é grave, pois não há plano de ação instituído pelas autoridades municipais e estaduais para viabilizar o atendimento aos isolados.

Foram enviados ofícios à Defesa Civil Municipal, ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE), à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Assistência Social Municipal, à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas (SEADES/AL), ao Ministério da Cidadania e Defesa Civil Nacional e ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

*Situação crítica*

Em uma reunião na semana passada, o representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) informou que, por conta da inacessibilidade terrestre, veículos oficiais não conseguem chegar à comunidade para prestar atendimentos de saúde. Indígenas doentes precisam ser carregados pelos familiares para ultrapassar o rio e chegar ao carro que faz o transporte para o posto de saúde. Só é possível chegar à comunidade Aconã de barco e à Xucuru-Kariri com carros tração 4x4.

Em circunstâncias de urgência e emergência com serviços de média e alta complexidade, nos quais é essencial o deslocamento célere, a situação é ainda mais séria, especialmente pela falta de previsão de utilização do grupamento aéreo ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Quanto à insegurança alimentar, as comunidades indígenas relatam que as chuvas intensas devastaram a agricultura familiar, de modo que não conseguem obter alimentos em quantidade suficiente para garantir a subsistência de todos. Apesar de a Funai, ao longo da pandemia, ter feito a entrega de cestas básicas para os indígenas, no caso destas populações isoladas - Aconã e Xucuru Kariri - o órgão não instituiu até o momento nenhum plano emergencial para suprir o direito fundamental à alimentação.

*Pedidos e prazos*

A recomendação da DPU estipulou o prazo de cinco dias para que os órgãos competentes instituam um plano de ação para viabilizar atendimento médico e deslocamento célere dos indígenas em casos de urgência e emergência, além do prazo de 10 dias para que seja realizado o mapeamento atualizado das demandas de saúde, inserindo-os na rede SUS para tratamento adequado.

O documento também fixa o prazo de cinco dias para que seja feito o mapeamento atualizado do quantitativo de famílias indígenas isoladas, cabendo aos órgãos garantir que o direito à alimentação seja preservado, com remessa mensal de, no mínimo, duas cestas básicas por família, até que seja efetivamente resolvido o problema da acessibilidade.

No caso das vias terrestres destruídas, foi recomendado que os municípios de Traipu e Palmeira dos Índios adotem medidas para o restaurar o acesso às comunidades indígenas, seja por meio do recebimento de verbas federais para a reconstrução da infraestrutura destruída ou danificada…


Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados*

Últimas notícias








Calendar