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No AP, 110 mulheres denunciaram 'stalkers' à polícia; dois homens já foram presos por perseguição

Amapá já tem mais de 100 vítimas de 'stalkers' que procuraram a polícia — Foto: Reprodução/TV TEM

Amapá já tem mais de 100 vítimas de 'stalkers' que procuraram a polícia — Foto: Reprodução/TV TEM

A lei de perseguição virou crime no Brasil há apenas dois meses e, no Amapá, 111 boletins de ocorrência foram registrados contra "stalkers". Desse total, só em um caso a vítima era homem. A Polícia Civil detalhou que 11 casos viraram inquéritos e, no período de investigações, dois já homens foram presos.

O “stalking” é o ato de perseguir uma pessoa, seja no ambiente físico ou virtual. Agora crime, a prática pode render pena de até 3 anos de reclusão em regime fechado.

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'Prints' de mensagens recebidas por vítimas do Amapá foram anexadas em inquéritos — Foto: Reprodução

'Prints' de mensagens recebidas por vítimas do Amapá foram anexadas em inquéritos — Foto: Reprodução

Santana é o município que, até segunda-feira (7), tinha a maioria dos inquéritos instaurados: 5 casos. O titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM) da cidade, delegado Edmilson Ferreira, destaca que o crime de perseguição tem englobado principalmente mensagens intimidadoras enviadas nas redes sociais.

"Esse crime é definido como uma perseguição em qualquer meio, como por exemplo na internet. Ele [o stalker] ameaça a integridade física e psicológica de alguém, seja homem ou mulher, até mesmo de invadir a privacidade da vítima", detalhou o delegado.

Delegado Edmilson Ferreira, titular da DCCM de Santana — Foto: Núbia Pacheco/G1

Delegado Edmilson Ferreira, titular da DCCM de Santana — Foto: Núbia Pacheco/G1

Ferreira informou ainda que, com a nova lei, é possível evitar outros crimes mais graves, uma vez que o agressor já pode ser punido por outras infrações contra a vítima, além da perseguição. Em um dos casos registrados há inclusive ameaça de morte.

"Por exemplo, se houve a prática de algum crime contra a integridade física da vítima, como uma lesão corporal, o investigado vai responder pelos dois delitos", informou Ferreira.

De 111 casos registrados, 110 foram de perseguição de homens contra mulheres— Foto: Reprodução

De 111 casos registrados, 110 foram de perseguição de homens contra mulheres — Foto: Reprodução

As duas prisões pelo crime de perseguição ocorreram uma em Santana e a outra no município de Laranjal do Jari, no Sul do estado. Em ambos os casos, as vítimas são mulheres e o os “stalkers” são homens.

No caso ocorrido no Jari, a vítima havia registrado boletim de ocorrência e tinha inclusive medida protetiva contra o ex-namorado, de 20 anos. No entanto ele descumpriu o documento expedido pela Justiça e continuou persegui-la.

Ele chegou a se matricular no mesmo horário que a jovem na academia e, mesmo tendo sido advertido sobre o risco de ser preso, continuou com a prática. No dia 1º de junho, ele foi detido pela Polícia Civil.

Homem preso por stalker sendo levado para a delegacia de Laranjal do Jari — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Homem preso por stalker sendo levado para a delegacia de Laranjal do Jari — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Entenda a Lei

A lei prevê pena para condenação que varia entre 6 meses e 2 anos, e com agravantes como crime contra mulheres, pode chegar a 3 anos.

Antes a perseguição era enquadrada dentro de contraversões penais, especificamente da perturbação de sossego, que era punida com uma pena de 15 dias a 2 meses de prisão, e na maioria das vezes era cumprida com o pagamento de cestas básicas ou serviços sociais.

Segundo o delegado da DCCM Santana, a nova lei contra “stalkers” revogou a lei de perturbação do sossego, tornando a pena contra o crime de perseguição mais severa.

Entretanto, para que a lei possa valer é necessário que a vítima registre boletim de ocorrência, uma vez que é um crime de ação penal pública, ou seja, é necessário um interesse da parte contra o crime é praticado.

Denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer delegacia da Polícia Civil ou pela internet através da delegacia virtual .

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