CEA Equatorial é multada em R$ 1,7 milhão por interrupção de energia elétrica em Pedra Branca, no AP

Comarca de Pedra Branca, no Amapá — Foto: Tjap/Divulgação

A distribuidora de energia elétrica CEA Equatorial foi multada em R$ 1,7 milhão por interromper de forma contínua o fornecimento de energia elétrica no município de Pedra Branca do Amapari, na última quarta-feira (15) e quinta (16). A condenação foi proferida pelo juiz substituto Diogo de Souza Sobral, da Comarca do município, na sexta-feira (17).

Segundo a Justiça, a interrupção ocasionou inúmeros transtornos para os moradores da região e o valor da multa será revertido em recurso ao município. A multa foi imposta ao presidente e diretores da distribuidora.

"Saliento, inclusive, que no momento da construção desta decisão houve, mais uma vez, interrupção no fornecimento do serviço, só podendo ser finalizada essa ordem porque o Fórum desta unidade judicial possui gerador de energia, que está mantendo as condições mínimas necessárias para a prestação jurisdicional", disse o juiz.

Em nota, a CEA Equatorial informou que foi notificada e que desde 2021, quando assumiu a concessão, tem trabalhado de forma contínua para melhorar a qualidade do fornecimento. Também disse que começou a construção de uma nova linha de distribuição que vai atender o município (Veja a nota na íntegra no fim desta matéria).

A interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu das 17h de quarta (15) às 10h15 de quinta (16). A condenação fixou pena de multa pessoal no valor de R$ 100 mil por cada hora de interrupção do fornecimento e o mesmo valor em caso de descumprimento da decisão.

Sede da CEA/Equatorial em Macapá — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Veja a nota da CEA Equatorial na íntegra:

A CEA Equatorial informa que foi notificada da decisão na sexta-feira, 17/03, a qual respeita e, em garantia ao seu direito à ampla defesa e contraditório, está analisando o seu teor para adotar as medidas necessárias.

A Equatorial afirma que, desde que assumiu a concessão em novembro/2021, tem trabalhado de forma contínua para melhorar a qualidade do fornecimento de energia em todo o estado e, dentre as várias ações, iniciou a construção da nova Linha de Distribuição que vai atender as regiões de Pedra Branca e Serra do Navio, aumentando a confiabilidade e segurança do sistema local.

Vale informar, ainda, que, por se tratar de uma linha antiga e em local de vegetação densa, as ocorrências como quedas de torres e rompimentos de cabos aumentam no período chuvoso, principalmente, em função de queda de árvores, como aconteceu na última quarta-feira, dia 15/03.

A CEA Equatorial lamenta o ocorrido e reafirma que não está medindo esforços para melhorar a qualidade do fornecimento na região.

Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá