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MP cobra oxigênio a pacientes de Manacapuru, no AM, sob risco de 'dezenas de mortes nas próximas horas'

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com Ação Civil Pública exigindo o fornecimento regular de oxigênio para atender pacientes internados nos hospitais de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. O pedido ao governo do Amazonas cita que a falta "é evidente" no município e que as falhas no fornecimento podem "ocasionar dezenas de mortes nas próximas horas".

O documento, assinado pela promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida, identificou que a cidade passa por desabastecimento desde 11 de janeiro, chegando ao colapso na quinta-feira (14) quando, segundo o MP, sete pacientes internados morreram pela falta de oxigênio.

O Amazonas, principalmente a capital Manaus, enfrenta colapso no sistema de saúde pela falta de oxigênio nos hospitais. O caos piorou com o aumento de recorde de internações por Covid-19 no estado.

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Até o momento do ingresso da ação pública, na sexta-feira (15), o MP relatou que o município estava com 52 pacientes internados com Covid-19, dos quais 14 na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e 9 no Hospital Geral. O total é excedente, tendo em vista a lotação do hospital de campanha da cidade.

O pedido detalha ainda que o fornecimento de oxigênio está limitado, sendo mantido apenas através de doações e aquisições feitas pela prefeitura, o que não impede o cenário de crise.

De acordo com o MP, a quantidade atual obriga o hospital da cidade a dividir um cilindro de oxigênio para três pacientes, sendo o restante atendido por meio de reanimação cardiorrespiratória. A necessidade diária de Manacapuru é de 200 cilindros de oxigênio.

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"Outrossim, o Estado do Amazonas sequer disponibilizou alternativas ao município, posto que até os pedidos para transferência de pacientes para a capital vem sendo rejeitadas de imediato pelo sistema SISTER, que controla a regulação estadual", destaca trecho do pedido.

O MP exige, em caráter de urgência, que o governo estadual forneça em até 24 horas a quantidade de 100 cilindros de oxigênio, com capacidade de 10 metros cúbicos cada, ao município de Manacapuru.

Pede também, no prazo de 72 horas, que o estado entregue mais 150 cilindros e regularize o fornecimento total no município, com 200 cilindros diários, em até 5 dias.

Para acompanhamento do produto entregue, o MP solicita que seja criado mecanismo onde seja acompanhada de forma mais rápida e diária, a quantidade de cilindros disponibilizada pelo estado à capital Manaus e as cidades do interior, incluindo Manacapuru.

O MP ainda incluiu na ação decisão anterior da Justiça Federal que determina o suprimento de oxigênio no estado, incluindo as cidades do interior

"Há cidadãos amazonenses necessitando de oxigênio medicinal nesta cidade de Manacapuru, que estão sendo deixados à própria sorte, vez que destinar apenas 20 (vinte) cilindros a esta cidade, que corresponde a apenas 10% (dez por cento) das necessidades diárias da capital, é condenar os pacientes à morte", detalha trecho da ação.

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