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Após ser afastado por suspeita de fraudar licitações, prefeito de Tabatinga retorna ao cargo por decisão judicial

MPF denuncia prefeito de Tabatinga por desvio de R$ 19 milhões — Foto: Reprodução

MPF denuncia prefeito de Tabatinga por desvio de R$ 19 milhões — Foto: Reprodução

O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (MDB), retornará ao cargo após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. A Câmara Municipal de Tabatinga foi notificada da decisão na terça-feira (14).

Saul havia sido afastado de suas funções em julho deste ano, após investigação da Polícia Federal, que apurava fraude à licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no município do interior do Amazonas.

O processo foi julgado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que determinou o retorno de Saul e disse, na decisão, que não surgiram provas capazes de justificar o afastamento dele do cargo. A decisão saiu no dia 10 de setembro.

Nas redes sociais, Saul publicou uma nota comemorando a decisão do TRF. Ele também agradeceu ao vice-prefeito, Plinio Cruz, pelo período em que ficou no cargo enquanto havia sido afastado para as investigações.

“Quero enfatizar que confio na Justiça, assim, segui firme obedecendo todas as orientações jurídicas e colaborando da forma mais precisa”, disse Saul na nota.

Investigações

Em julho, a operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, do prefeito, secretários e funcionários do alto escalão da prefeitura, por 90 dias, além do impedimento de frequentar repartições públicas em Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant.

De acordo com a investigação, o prefeito e funcionários do alto escalão teriam feito licitações fraudulentas com um grupo de empresários da região, na construção de escolas e creches no município. Segundo a PF, Bemerguy escolhia as empresas vencedoras e só montava o procedimento licitatório após receber valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Governo Federal.

Ainda segundo a PF, no fim do processo, ele entregava o dinheiro aos empresários envolvidos no esquema, que devolviam parte do lucro. Entre os crimes citados na investigação estão corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em março de 2020, Saul foi denunciado pelo Ministério Público (MPF), por desvio de mais de R$ 19 milhões em verbas federais que deveriam ser destinadas a programas de educação no município em 2009 e 2010.

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