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Camex zera imposto de importação de agulhas e seringas

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta quarta-feira a alíquota de importação de seringas e agulhas, em um momento no qual o governo brasileiro enfrenta dificuldades em adquirir o material para imunização da população no combate à pandemia da Covid-19.

Funcionário médico prepara uma seringa contendo uma dose de uma vacina contra a Covid-19 na França. 06/01/2021. REUTERS/Pascal Rossignol.
Funcionário médico prepara uma seringa contendo uma dose de uma vacina contra a Covid-19 na França. 06/01/2021. REUTERS/Pascal Rossignol.
Foto: Reuters

Anteriormente, a alíquota do imposto de importação de agulhas e seringas era de 16%, informou o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, a resolução deve ser publicada até o fim desta semana e a redução tarifária estará em vigor até o dia 30 de junho deste ano.

Em nota, a Camex também esclareceu que suspendeu o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China, suspensão esta que também valerá até a referida data.

O governo brasileiro tem enfrentando dificuldades para adquirir seringas para possibilitar a vacinação da população. Na semana passada, em um pregão eletrônico, o governo tentou adquirir 331 milhões de seringas, mas comprou apenas 8 milhões. O preço oferecido pelo Ministério da Saúde para aquisição do material foi considerado baixo por um representante dos fabricantes brasileiros.

Posteriormente, no domingo, a Economia passou a requerer uma licença especial de exportação de seringas e agulhas, limitando os embarques, com o objetivo de garantir a oferta de insumos durante o enfrentamento à pandemia.

Na terça-feira, fabricantes de seringas do país anunciaram que irão fornecer 30 milhões de seringas e agulhas para o programa de vacinação contra a Covid-19, após o governo afirmar que iria requisitar estoques excedentes das fabricantes.

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