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Casal que viajou de ônibus deve ser indenizado por aérea que cancelou voo - Notícias - R7 Brasília

A Justiça do Distrito Federal condenou a Itapemirim a indenizar um casal de passageiros que teve o voo cancelado em dezembro do ano passado e precisou viajar de ônibus para garantir as férias na Bahia. Na decisão do juiz Ernane Fidelis Filho, da 11ª Vara Cível de Brasília, houve perda de tempo útil, além do prejuízo material. Por isso, nessa quarta-feira (15), o magistrado determinou que a empresa deve pagar uma indenização de R$ 5 mil aos clientes, além de ressarcir o valor das passagens que não foram usadas.

O casal Ana Carolina Marra e Itálo Queiroz passaram por um transtorno após a suspensão da operação da companhia. Os dois começaram a planejar as férias de Ano-Novo com seis meses de antecedência e decidiram comprar as passagens para o trecho Brasília-Salvador em outubro de 2021.

Na ocasião, alugaram uma casa em Guarajuba, na Bahia, onde ficariam hospedados por seis dias com a família e amigos. A partida estava marcada para 27 de dezembro. Contudo, dez dias antes, a Itapemirim anunciou que deixaria de voar no país. Segundo o depoimento dos passageiros, eles não foram comunicados oficialmente da medida, e souberam da situação pela imprensa e redes sociais.

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Com isso, tentaram entrar em contato com a empresa, para que fossem realocados para voos de outras companhias. Sem conseguir resposta por telefone e e-mail e sem atendimento presencial, recorreram ao chat da empresa. A atendente informou a eles que a mudança seria inviável.

Foi então que o casal procurou a Justiça para obter uma "tutela de urgência" e, assim, ser alocado em outro voo no prazo de 24 horas. O pedido foi indeferido pelo plantão judicial, mas os dois recorreram. Só assim a Justiça determinou que a realocação fosse cumprida em até 2 dias. Como não foi intimada a cumprir a determinação, a aérea não acomodou os passageiros.

Temendo perder as férias programadas, Ana Carolina e Ítalo decidiram comprar passagens para viajar de ônibus. Assim, a viagem que duraria 1h30 de avião acabou levando 25 horas no ônibus.

Naquele mês, a Bahia foi atingida por fortes chuvas que provocaram enchentes e deslizamentos de terra no estado, e a lama e os buracos prejudicaram o deslocamento nas estradas. Além disso, a água chegou a tomar o compartimento das malas, e as roupas de Ana Carolina ficaram encharcadas com a água lamacenta.

O casal pediu o ressarcimento por todo o transtorno. Ainda cabe recurso. A empresa foi procurada para comentar o caso, mas ainda não se manifestou.

A companhia aérea paralisou as atividades em dezembro do ano passado, o que afetou centenas de passageiros que tinham comprado voos na empresa. À época, a aérea alegou que tomou a decisão para passar por "reestruturação interna". Desde que foi criada, em junho de 2021, a ITA enfrentava ações por falta de pagamento de diárias à tripulação e por não depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários.

Em maio, a empresa foi multada em R$ 3 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por conta da suspensão de voos e da falha na prestação de serviço ao consumidor. Em abril, a Itapemirim foi comprada por uma empresa do Distrito Federal.


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