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Coronavírus: Amparo decide multar em R$ 5 mil comércios que descumprirem fase vermelha

Santa Casa Anna Cintra, em Amparo (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

Santa Casa Anna Cintra, em Amparo (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

Amparo (SP) decidiu multar em R$ 5 mil comércios que forem flagrados descumprindo as regras da fase vermelha do Plano SP no fim de semana. O decreto nº 6.196, publicado no Jornal Oficial neste sábado (16), prevê ainda a suspensão do alvará ou licença de funcionamento do estabelecimento penalizado.

  • Leia o decreto na íntegra

A pessoa que estiver no local, violando a determinação ou a recomendação de isolamento por confirmação ou suspeita de Covid-19, receberá uma multa de R$1 mil "sem prejuízo de sua responsabilização penal pela propagação da doença, exceto se comprovada a necessidade de deslocamento para atendimento médico ou farmacêutico", diz o texto.

Desde o início da pandemia, a cidade tem ao menos 2.061 moradores infectados, incluindo 45 mortes. Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o prefeito Carlos Alberto Martins (MDB) afirmou que o distanciamento é o único caminho para frear o avanço da doença.

"Amparo está em uma situação colapsada da saúde. Não tem vaga nem na rede particular, muito menos na rede SUS [Sistema Único de Saúde]. Gente esperando no corredor para conseguir entrar na UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e não 'tá' conseguindo", disse Martins.

Fase vermelha

Amparo começou a aplicar na sexta as regras da fase vermelha do Plano SP para tentar reduzir indicadores da Covid-19. Antes disso, a cidade estava na fase amarela e decidiu por conta própria regredir na classificação após registrar ocupação de todos os leitos de UTI dos hospitais da cidade para pacientes diagnosticados com a doença, além dos aumentos de casos e mortes.

  • Confira texto assinado pelo prefeito, Carlos Alberto Martins (MDB), e publicado na quarta

Nesta fase, podem funcionar somente serviços considerados essenciais e está proibida a locação de imóveis para temporada e veraneio. A medida tem validade até 23h59 deste domingo (17) e, depois disso, o município terá um período onde serão aplicadas regras da fase laranja na semana, e outro da vermelha entre sexta-feira e domingo. O cronograma vai até dia 24.

Fiscalização

Segundo a prefeitura, seis notificações foram entregues pelas equipes de fiscalização na noite da última sexta. Já na noite de hoje, oito equipes estarão nas ruas para fiscalizar os estabelecimentos comerciais, aglomerações e pessoas sem máscara em locais públicos da cidade.

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