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Redução do ICMS para 3,2% vai beneficiar cerca de 12 mil bares e restaurantes na RMC, diz Abrasel

Bares e restaurantes terão que pagar menos imposto ao estado após reflexo da pandemia — Foto: LEANDRO FERREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Bares e restaurantes terão que pagar menos imposto ao estado após reflexo da pandemia — Foto: LEANDRO FERREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Cerca de 12 mil bares e restaurantes da Região Metropolitana de Campinas (RMC) impactados pela pandemia da Covid-19 e a crise econômica deverão ser beneficiados pela redução de 3,69% para 3,2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao estado de São Paulo. A nova alíquota foi anunciada pelo governo estadual nesta quarta-feira (15).

O levantamento dos empreendimentos na RMC foi feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) regional. O setor ganhou um fôlego, mas a redução só começa a valer em 2022.

Na prática, a alíquota volta a ser o que era antes da pandemia, a mesma de janeiro do ano passado. Na ocasião, o governo estadual havia ajustado para 3,69%

Segundo o presidente da Associação, Paulo Solmuci, disse na entrevista coletiva junto ao governador João Doria, 50% dos estabelecimentos estão operando com prejuízo em SP. Na próxima sexta (17), mais um pacote de programas começa a valer em benefício do setor - leia mais abaixo.

"Nossos pleitos pela reparação, já que o setor foi dura e desproporcionalmente atingido pela pandemia, começam a ser ouvidos. Com o avanço da vacinação, o fim das restrições era o caminho a ser seguido. Agora, chega a ajuda em forma de redução de impostos e acesso a crédito. Os meses de retomada não têm sido fáceis e ainda há muito a ser feito", afirmou.

A redução representa uma economia de 13% no custo dos impostos dos bares e restaurantes, e o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 100 milhões, segundo explicou o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. Ao todo, 250 mil estabelecimentos em SP poderão pagar menos ICMS.

Meirelles destacou, ainda, que o estado deve crescer entre 7% e 8% este ano, um cenário positivo diante da retomada econômica na pandemia do coronavírus.

"Economia de São Paulo funcionando como motor do país, à medida que vende e compra de todos os estados brasileiros. Então, impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre em um processo de estagnação nessa saída da pandemia", afirmou.

O que muda com o Programa Recomeço

O governo estadual informou na coletiva de imprensa que vai lançar na próxima sexta-feira (17) o programa Retoma São Paulo com um pacote de auxílios no setor. São eles:

  • linha de microcrédito do Banco do Povo no valor de R$ 100 milhões para empresários formais com restrições de acesso a crédito
  • lançamento do Bolsa do Povo Empreendedor, com bolsas de R$ 1 mil ofertadas a pequenos negócios liderados por mulheres, negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência que se inscreverem no programa até 19 de setembro
  • investimento de R$ 300 milhões na qualificação profissional nas 16 regiões do estado.

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