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Caso naja: jovem picado por cobra não precisará pagar despesas do Zoológico de Brasília, decide Justiça

Estudante picado por naja, em imagem de arquivo — Foto: Arquivo pessoal; Ivan Ma

Estudante picado por naja, em imagem de arquivo — Foto: Arquivo pessoal; Ivan Ma

A Justiça do Distrito Federal decidiu que Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul,picado por uma cobra naja em julho do ano passado (veja mais detalhes abaixo), não precisará custear as despesas do Zoológico de Brasília com o animal. O estudante de medicina veterinária é réu por associação criminosa, maus-tratos e por outros dois crimes. Ao G1, o autor da ação disse que vai recorrer.

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Após a serpente picar o morador de Brasília, ela e outras cobras mantidas ilegalmente por Pedro foram levadas ao zoológico da capital, o que demandou custos, segundo a ação popular. A decisão, de 18 de dezembro, é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

A ação popular foi movida pelo advogado José da Silva Moura Neto, que pede o ressarcimento de todas as despesas relativas aos cuidados com o animal silvestre apreendido sob guarda ilegal do acusado.

Entretanto, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros considerou que o autor da ação "tem a prerrogativa de exigir, dos gestores públicos, um governo honesto e conforme o ordenamento jurídico, mas não possui a representatividade adequada para exigir, em nome da sociedade, a recomposição de danos coletivos".

"Portanto, o instrumento processual eleito pelo autor é inadequado à pretensão posta, o que configura a carência do direito de ação, por ausência de interesse processual", afirmou o magistrado.

De acordo com o advogado, as despesas com a cobra, que incluem alimentação, veterinários e abertura de um espaço para ela ficar, ficou em R$ 5 mil. "Há despesas que precisam ser pagas", disse.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Pedro Krambeck, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Caso naja

Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul foi picado por uma naja no dia 7 de julho. A cobra é uma das mais venenosas do mundo e não havia soro antiofídico contra o ataque dela no Distrito federal.

O hospital particular para onde o estudante foi levado precisou pedir o antídoto para o Instituto Butantan, em São Paulo – único local que tinha o soro no país, para pesquisa. Pedro entrou em coma e correu risco de vida.

Cobra Naja que picou estudante em Brasília faz ensaio fotográfico no zoológico, em imagem de arquivo — Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília

Cobra Naja que picou estudante em Brasília faz ensaio fotográfico no zoológico, em imagem de arquivo — Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília

As investigações da Polícia Civil apontam que o jovem criava a naja em casa ilegalmente e que tinha, pelo menos, outras 18 serpentes. Segundo a corporação, a mãe e o padrasto de Pedro sabiam sobre a criação ilegal dos animais.

Após o incidente com a cobra, a polícia da capital intensificou as investigações sobre a criação ilegal de espécies exóticas no DF. A corporação chegou afirmar que o caso revelou um esquema de tráfico de animais com prováveis ramificações internacionais.

Pedro Henrique Krambeck e Gabriel Ribeiro, amigo dele, chegaram a ser presos. No entanto foram soltos e respondem ao processo em liberdade.

Em 3 de setembro, Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia do Ministério Público do DF (MPDFT) contra o Pedro Henrique Krambeck, além da mãe, o padrasto e o amigo. Eles se tornaram réus pelos seguintes crimes:

  • Pedro Henrique Krambeck: associação criminosa, venda e criação de animais sem licença, maus-tratos contra animais e exercício ilegal da medicina veterinária;
  • Rose Meire Lehmkuhl (mãe do estudante): associação criminosa, venda e criação de animais sem licença, maus-tratos contra animais, fraude processual, corrupção de menores e por dificultar a fiscalização do poder público em questões ambientais;
  • Eduardo Condi (padrasto do estudante): associação criminosa, venda e criação de animais sem licença, maus-tratos contra animais, fraude processual e corrupção de menores;
  • Gabriel Ribeiro (amigo do estudante): associação criminosa, venda e criação de animais sem licença, maus-tratos contra animais, fraude processual e corrupção de menores.

Onde está a naja?

A cobra naja que picou o estudante de medicina veterinária Pedro Henrique Krambeck vive hoje no Instituto Butantan, em São Paulo. A serpente é considerada uma das mais venenosas do mundo.

Naja de Brasília agora é naja do Butantan

Naja de Brasília agora é naja do Butantan

A naja foi transferida para o Butantan em agosto. Depois de passar por uma quarentena, ela foi levada para o Museu Biológico, criado para ajudar na conscientização sobre a importância de respeitar as espécies (veja vídeo acima).

Segundo o diretor do museu, Giuseppe Puorto, a serpente se adaptou bem ao novo ambiente. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o espaço está fechado. No entanto, quando reabrir, a naja de Brasília – que agora é do Butantan – poderá ser vista pelo público.

"Nossa intenção, com esse animal, é fazer um trabalho de educação ambiental mostrando o problema de ter um animal exótico e peçonhento, que entrou no Brasil ilegalmente", diz Puorto.

Veja vídeos da série Bem Bichos

16 vídeos

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