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Indígenas sobem na rampa do Congresso em ato contra projeto que dificulta demarcação de terras

Indígenas fazem ato no Congresso contra projeto que dificulta demarcação de terras

Indígenas fazem ato no Congresso contra projeto que dificulta demarcação de terras

Um grupo de indígenas subiu a rampa do Congresso Nacional, em um protesto contra a tramitação de um projeto de lei que dificulta a demarcação de terras para esses povos. O grupo se posicionou próximo à cúpula do Senado, no início da tarde desta terça-feira (8).

Os manifestantes usaram máscaras durante o protesto, que foi acompanhado pela polícia legislativa. Também gritaram palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O grupo se manifestou pela retirada do projeto de lei 490/2007, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça.

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Ato de indígenas no Congresso Nacional, em 8 de junho — Foto: Conselho Indigenista Missionário (Cimi)/Divulgação

Ato de indígenas no Congresso Nacional, em 8 de junho — Foto: Conselho Indigenista Missionário (Cimi)/Divulgação

A proposta, que é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:

  • por eles habitadas em caráter permanente;
  • utilizadas para suas atividades produtivas;
  • imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
  • necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.

Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar "segurança jurídica" aos agropecuaristas.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.


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