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Manifestação em defesa do meio ambiente ocupa gramado da Esplanada dos Ministérios e do Palácio do Buriti, em Brasília

Entidades fazem manifestação em defesa do meio ambiente, no DF — Foto: Arquivo pessoal

Entidades fazem manifestação em defesa do meio ambiente, no DF — Foto: Arquivo pessoal

Pelo menos 18 entidades, entre associações, ONGs e sindicatos colocaram vasos com mudas de plantas e fincaram cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios na tarde desta terça-feira (8). A manifestação também se repetiu em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.

Segundo os organizadores, o objetivo é "chamar atenção para o enfraquecimento das políticas ambientais e dos recursos hídricos".

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Torres do Congresso ganham iluminação especial no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Torres do Congresso ganham iluminação especial no Dia Mundial do Meio Ambiente.

O protesto é uma das ações relacionadas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último sábado (5). O grupo entregou um manifesto popular, de 25 páginas, para a Câmara Legislativa do DF (CLDF) e também para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), com cópia para o governo do DF.

No documento, estão 27 cobranças para solucionar problemas como o o que os grupos chamam de "sucateamento" do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema).

Os ambientalistas dizem que os órgãos não têm quadro de servidores suficientes para a execução das atribuições regimentais. Além disso, cobram a reestruturação e reimplantação da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no DF, que, segundo as entidades, foi " injustificadamente desativada em 2019, tornando o DF o único ente federativo onde o Ibama não atua diretamente".

Entidades fixam cruzes e balões na frente do Palácio do Buriti para protestar em defesa ao meio ambiente, no DF — Foto: Arquivo pessoal

Entidades fixam cruzes e balões na frente do Palácio do Buriti para protestar em defesa ao meio ambiente, no DF — Foto: Arquivo pessoal

Os manifestantes denunciam ainda "o estado de abandono das Apas [Áreas de Proteção Ambientais] do Paranoá, Cafuringa, São Bartolomeu e Gama Cabeça de Veado". O documento pede a "implantação definitiva dos corredores ecológicos e conectores ambientais do DF, que depois de mais de 12 anos, ainda estão só no papel" (veja lista completa abaixo).

Lista de cobranças relacionadas ao meio ambiente no DF

  1. Sucateamento do Ibram e Sema/DF, que não possuem quadro de servidores suficientes para a execução de suas atribuições regimentais;
  2. Reestruturação e reimplantação da Superintendência do Ibama no DF, desativada em 2019, tornando o DF o único ente federativo onde o Ibama não atua diretamente;
  3. Enfraquecimento da Caesb, SLU, Adasa, Batalhão da Polícia Militar Ambiental, assim como do ICMBIO no DF;
  4. Enfraquecimento e abandono das unidades de conservação distritais, que se reflete na ausência de equipe para a proteção ambiental e de funcionários para a sua gestão direta, além do não funcionamento dos seus conselhos gestores;
  5. Total estado de abandono das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Paranoá, Cafuringa, São Bartolomeu e Gama Cabeça de Veado;
  6. Retomada dos trabalhos institucionais do Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado no DF;
  7. Implantação definitiva dos corredores ecológicos e conectores ambientais do DF;
  8. Enfraquecimento das ações de apoio a gestão dos três Comitês de Bacias Hidrográficas do DF – Paranaíba, Preto e Maranhão;
  9. Protelamento e morosidade na implantação dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação do DF;
  10. Criação e implantação das Comissões de Defesa do Meio Ambiente do DF (Codemas), nas administrações regionais do DF;
  11. Promoção efetiva junto a imprensa local, quanto a divulgação das reuniões e deliberações do Conselho de Política Ambiental e Conselho de Recursos Hídricos (CRH-DF), visando o fortalecimento das instâncias ambientais de participação popular;
  12. Promoção de um controle objetivo das empresas que atuam no DF, na execução da abertura de poços artesianos, após a emissão das respectivas outorgas pela Adasa.
  13. Implantação de programas de revitalização e recuperação das micro-bacias hidrográficas do DF;
  14. Promoção de um plano de recuperação e proteção das nascentes e córregos da região do DF, considerado o berço das águas do centro oeste brasileiro;
  15. Respeito em âmbito distrital, ao rito processual de licenciamento ambiental, implantando os procedimentos autorizativos necessários das unidades de conservação;
  16. Morosidade no atendimento e cumprimento integral das condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos já licenciados no DF;
  17. Criação e implantação dos parques lineares previstos para a região dos córregos dos Setores Habitacionais de Arniqueiras e Vicente Pires e no entorno dos ribeirões Paranoazinho e Sobradinho;
  18. Ausência de um programa de fiscalização integrado no DF, que articule continuamente os órgãos públicos afins: Ibram, ICMBio, Terracap, SPU, Adasa, DF Legal, Ibama, Delegacia do Meio Ambiente, da Polícia Civil. Batalhão de Policiamento Ambiental (Bpma) e Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimonio Historico (Delemaph), da Polícia Federal, principalmente para a proteção ambiental e em apoio ao combate a grilagem de terras públicas no DF;
  19. Organização pulverizada e de forma temática da fiscalização ambiental no Ibram;
  20. Ampliação da participação social na definição das políticas públicas e retomada das Conferências Distritais de Meio Ambiente;
  21. Promoção do processo de revisão do PDOT-DF da Lei Complementar 803/2009, pautado em bases ecológicas sustentáveis e com uma maior ampla participação da sociedadecivil do DF;
  22. Manutenção de todas as atuais áreas rurais na revisão do PDOT-DF e a ampliação das mesmas na região da serrinha do Paranoá;
  23. Aprovação e sanção do projeto de lei das trilhas ecológicas;
  24. Implantação de Programas de Coleta Seletiva e de Arborização e Paisagismo como condicionantes, em todos os novos processos no licenciamento ambiental de empreendimentos e parcelamentos de solo urbanos ou rurais no DF;
  25. Cancelamento do processo de transferência da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, do âmbito federal do ICMBIO para o governo do Distrito Federal, que fragilizará a gestão e a proteção desta Unidade de Conservação Federal, favorecendo a especulação imobiliária e facilitando a degradação ambiental no DF;
  26. Retorno da Área de Proteção Ambiental São Bartolomeu, que foi criada pelo Decreto Federal nº 8.8940/83, para a gestão do ICMBio, pois a sua gestão com o GDF, encontra-se abandonada, sucateada e sua área protegida excessivamente degradada, inclusive sem que tenha sido implantado o seu conselho gestor, apesar de estar sobre responsabilidade do GDF há cerca de 25 anos;
  27. Defendemos que o Licenciamento Ambiental seja conduzido de forma a considerar os critérios técnicos necessários para garantir os serviços ambientais, o uso sustentável dos recursos naturais e a qualidade de vida da população e as legislações federais e distritais vigentes.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.


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