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Manifestantes montam painel de energia solar no gramado do Congresso Nacional para pedir pagamento de impostos no setor

Manifestantes montam painel de energia solar no gramado do Congresso Nacional para pedir pagamento de impostos no setor — Foto: Walder Galvão/G1

Manifestantes montam painel de energia solar no gramado do Congresso Nacional para pedir pagamento de impostos no setor — Foto: Walder Galvão/G1

Manifestantes montaram um painel de energia solar no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (8), para cobrar a votação de um projeto de lei que estende a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição aos micro e minigeradores de energia elétrica. A medida tramita na Câmara dos Deputados desde 2019.

O ato começou por volta das 9h e terminou às 12h30. Não houve impacto no trânsito. Vestido com camisas amarelas, o grupo defendeu o "marco legal da energia solar". Segundo Cibele Marques, uma das organizadoras do ato, o segmento de energia renovável gera cerca de 200 mil empregos. "O que estamos pedindo é a manutenção desses cargos, por meio da segurança jurídica que o projeto trará".

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Os participantes também estenderam uma faixa com estampa da bandeira do Brasil e de estados. Um carro de som foi estacionado na Alameda das Bandeiras. Ao microfone, participantes do movimento, principalmente empresários do setor da energia solar, cobraram os deputados federais para que o projeto entre em pauta. Ainda não há prazo para a proposta ser analisada.

Manifestantes montam painel de energia solar no gramado do Congresso Nacional para pedir pagamento de impostos no setor — Foto: Walder Galvão/G1

Manifestantes montam painel de energia solar no gramado do Congresso Nacional para pedir pagamento de impostos no setor — Foto: Walder Galvão/G1

Além disso, os manifestantes citaram a necessidade do investimento em energia renovável. O setor elétrico passa por crise devido à escassez nas hidrelétricas brasileiras.

Projeto

De autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), o Projeto de Lei 5.829 de 2019 estabelece que mine e microempresários do setor de energia elétrica passem a ser cobrados por encargos e tarifas sobre a transmissão e distribuição do recurso.

Atualmente, há cobrança de 50% do encargo normal devido por geradores maiores. Caso o projeto seja aprovado, a medida será estendida aos produtores menores.

O projeto abrange consumidores que geram a própria energia elétrica, principalmente de fontes renováveis, como solar e eólica, e injetam o excedente na rede de distribuição local. O procedimento é chamado de "geração compartilhada".

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