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Defensores dos animais soltam pipas em frente ao Congresso Nacional pelo fim da criação de pássaros em gaiolas

Defensores dos animais soltam pipas em frente ao Congresso Nacional pelo fim da criação de pássaros em gaiolas — Foto: Brenda Ortiz/g1

Defensores dos animais soltam pipas em frente ao Congresso Nacional pelo fim da criação de pássaros em gaiolas — Foto: Brenda Ortiz/g1

Representantes de entidades de defesa dos animais fizeram um ato, no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (10), para pedir o fim da criação de pássaros em gaiolas e cativeiros. O ato é contrário às mudanças feitas no texto do Projeto de Lei nº 1487/2019, que tramita na Câmara dos Deputados.

Os manifestantes estenderam uma faixa com os dizeres "Pássaros livres de gaiolas" e levantaram pipas em formato de aves.

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Defensores dos animais soltam pipas em frente ao Congresso Nacional pelo fim da criação de pássaros em gaiolas — Foto: Brenda Ortiz/g1

Defensores dos animais soltam pipas em frente ao Congresso Nacional pelo fim da criação de pássaros em gaiolas — Foto: Brenda Ortiz/g1

O texto inicial do projeto, de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), tinha o objetivo de proibir a criação de pássaros em gaiolas e cativeiros. De acordo com o parlamentar, o projeto parte do pressuposto de que "se nasceu com asa é pra voar".

No entanto, em outubro, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados, aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que regulamenta a criação e a comercialização de pássaros, em vez de tratar de sua libertação, como previa o texto original.

"Nós precisamos fomentar e provocar esse debate no país para criminalizar quem faz a atividade ilegal. Mas também trazer o debate de que dentro dessa atividade tem pessoas que não têm recursos econômicos", afirmou o deputado Nilto, autor do projeto.

Ainda segundo o parlamentar, também é preciso "buscar alternativas econômicas para tirar essas pessoas dessa cadeia [de atividades]". O g1 entrou em contato com a assessoria do deputado Joaquim Passarinho e aguardava um posicionamento até a publicação dessa reportagem.

Para a coordenadora do Grupo de Estudos de Direitos dos Animais e Interseccionalidades (Gedai), Vanessa Negrini, aprisionar animais em gaiolas "é uma tortura sem fim".

"Com a pandemia, sentimos na pele como é ficar confinados dentro de casa. Mesmo com água e comida, ficamos tristes e amargurados por não podermos sair nas ruas livremente", diz. "Agora, imagina se você nasceu um pássaro e teve sua liberdade roubada e uma vida confinada na gaiola?".

Legislação

Os animais da fauna silvestre, e isso incluiu os pássaros, só podem ser mantidos e domesticados desde que adquiridos em criadouros comerciais autorizados pelo órgão ambiental e identificados com anilha ou microchip.

A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, prevê, no artigo 29, pena de 6 meses a 1 ano e multa para quem utilizar espécime da fauna silvestre sem a devida autorização ou licença pelo órgão competente. A multa varia de R$ 500 a 5 mil por animal capturado.

Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.


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