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Auxílio Brasil: 2,8 milhões de famílias estavam na fila de espera em abril, diz estudo da CNM

'Zerada' no início deste ano, segundo o Ministério da Cidadania, a fila de brasileiros à espera do Auxílio Brasil voltou a crescer. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 2.788.362 famílias que atendem aos requisitos para receber o benefício não tiveram acesso a ele em abril deste ano.

A chamada demanda reprimida teve um salto de 113% em relação a março, quando o número de famílias à espera era de 1.307.930. Ou seja, o número de 1.480.432 de famílias que se somaram à demanda reprimida em abril é maior que o total de março.

O estudo mostra ainda que o número de famílias que poderiam estar recebendo o Auxílio Brasil é próximo ao patamar de cerca de 3 milhões que estavam na fila em dezembro do ano passado e foram incluídas no programa, zerando a fila em janeiro deste ano.

Para receber o benefício, as famílias precisam atender às condições do programa e estar inscritas no Cadastro Único. Não é preciso se inscrever para o benefício: o governo avalia dentro do CadÚnico os elegíveis. A demanda reprimida, assim, leva em conta o número de inscritos no Cadastro que se enquadram para o recebimento.

Em comparação com o segundo semestre de 2021, no entanto, houve queda acentuada na 'fila', que coincide com a inclusão de cerca de 3 milhões de famílias dentro do programa entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, logo após o governo transformar o Bolsa Família em Auxílio Brasil.

No mês de julho de 2021, havia uma demanda por acesso ao programa (então Bolsa Família) de 2,41 milhões de famílias. Já em novembro de 2021 o número saltou para mais de 3,18 milhões – aumento de 32% em 4 meses.

Por outro lado, em janeiro, o número de famílias à espera do benefício teve uma queda considerável de 86,4%, para 434,2 mil, com a inclusão das 3 milhões de famílias no programa. E, em fevereiro, ocorreu um salto de 142% no número de famílias sem acesso ao benefício, passando para mais de 1 milhão.

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20,5 milhões de famílias deveriam estar no programa

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O estudo mostra que, em julho de 2021, havia mais de 25 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único, e aproximadamente 19,1 milhões atendiam aos requisitos para receber o benefício. Ou seja, 76% das famílias brasileiras inscritas no CadÚnico deveriam estar incluídas no programa de transferência de renda. No entanto, o número de beneficiários era de 16,7 milhões, segundo a CNM.

Já em novembro, 17,6 milhões de famílias tinham perfil para estar no programa social, mas apenas 14,5 milhões recebiam a transferência de renda. Em comparação a julho, há uma queda de 2,18 milhões de beneficiários. E a demanda reprimida era de quase 3,2 milhões de famílias – acréscimo de 773,5 mil famílias em relação ao mês de julho.

Já em janeiro, o número de famílias beneficiadas passou de 14,5 milhões para 17,5 milhões. Segundo a CNM, o ideal seria que o programa tivesse naquele mês mais de 18 milhões de famílias contempladas para zerar a fila. Com isso, a demanda reprimida chegou a perto de meio milhão de famílias.

Em fevereiro, houve a inclusão de mais de 550 mil famílias no Auxílio Brasil, chegando a 18,17 milhões. No entanto, o ideal seria que o número fosse de 19,1 milhões, ou seja, a demanda reprimida chega a 1,05 milhão de famílias. Com isso, o número de famílias que deveriam estar no programa se igualou ao de julho de 2021.

Já em abril houve aumento de demanda reprimida a uma velocidade que aproxima os dados do patamar de antes da migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, que era de 3,1 milhões de famílias.

De março para abril, houve aumento real de 1,48 milhão de famílias à espera do benefício, ou seja, a fila mais que dobrou em um mês (de 1,307 milhões para 2,7 milhões, faltando pouco mais de 401 mil famílias para se atingir o patamar anterior à transição do Bolsa para o Auxílio. De acordo com os dados, o ideal seria que o número de famílias contempladas em abril fosse de 20,5 milhões.

De acordo com a confederação, enquanto em 2021 havia mais de 25 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único, neste ano o número já passa dos 33 milhões de famílias.

A CNM destaca ainda que a previsão orçamentária de R$ 89 bilhões para o pagamento do benefício não é mais suficiente para zerar a fila, e que nos três primeiros meses do ano mais de 30% disso foi executado.

O estudo

Para a elaboração do estudo, foram usados dados do Cecad, ferramenta que possibilita a consulta, a seleção e a extração de informações do Cadastro Único (CadÚnico) e permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e das pessoas incluídas no cadastro, além do Relatório de Informações Sociais (Sagi).

O CadÚnico é o principal instrumento para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais como o antigo Bolsa Família e o atual Auxílio Brasil.

O estudo usou os dados de quantidade de famílias e indivíduos inscritos no Cadastro Único que possuem perfil para o benefício social e dos beneficiários efetivos dos dois programas. Desse cruzamento chegou-se à demanda reprimida, ou seja, famílias que deveriam estar recebendo o benefício por estarem dentro do perfil dos programas, mas não foram incluídas.


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