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Novo presidente da Petrobrás terá pouco poder para segurar preço dos combustíveis

RIO - O próximo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, não terá a caneta em mãos para segurar novos ajustes de preços. Para ter sucesso em postergar aumentos para depois das eleições presidenciais em outubro, como espera o governo federal, terá que convencer os membros da atual diretoria ou aguardar a renovação completa dos indicados do governo ao conselho de administração da estatal, o que pode levar meses.

Só assim conseguirá selecionar a dedo um novo liderança executiva da petroleira e garantir maioria para aprovar pautas desejadas pelo governo e, com isso, atrasar eventuestadais aumentos nas bombas de combustíveis.

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Fontes próximas da estatal consultadas pelo Estadão/Broadcast acreditam que o próximo presidente da companhia, que deverá ter seu nome confirmado no posto nos próximos dias, deverá tentar segurar um novo ajuste ao menos até as eleições.

Apesar de ter essa possibilidade, uma fonte que conhece de perto as regras da empresa afirma que o trâmite não é simples. Assim, se Andrade seguir esse caminho, terá que elaborar uma documentação provando que não houve prejuízos ao mercado ou aos acionistas com o adiamento do reajuste. Se não conseguir, poderá até mesmo ser questionado na Justiça "na pessoa física".

Caio Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, foi indicado por Bolsonaro para assumir a presidência da estatal 
Caio Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, foi indicado por Bolsonaro para assumir a presidência da estatal
Foto: Serpro/ Divulgação / Estadão

A possibilidade de postergar a política de paridade de preços internacionais existe devido a uma regra interna da companhia. De acordo com a política da Petrobras, a paridade internacional tem que ser alcançada em um período de 12 meses, disse uma fonte próxima da companhia, que falou sob condição de anonimato. Segundo ela, em teoria, a empresa pode passar um tempo abaixo da paridade, apostando que terá a oportunidade de recuperar essa defasagem no futuro.

Com a valorização do barril do petróleo, que se intensificou com a guerra entre a Rússia e Ucrânia, a periodicidade dos anúncios de aumento dos preços diminuiu - e a tendência segue de alta.

A escolha da diretoria tem sido evitar uma larga discrepância entre os preços doméstico e o internacional, o que tem sido mantido até aqui, mesmo com as frequentes trocas no comando da Petrobras.

Um gestor de fundo de investimento afirma que, em teoria, o governo pode decidir intervir na política de preços, utilizando a companhia como um instrumento de política pública, mas deve ressarcir a estatal por eventuais prejuízos. O estatuto da Petrobras prevê essa compensação por parte da União caso a decisão seja de que a empresa seja utilizada para "cumprir dever público".

Já o presidente da Amec, entidade que representa os acionistas minoritários, Fabio Coelho, vê a situação da Petrobras com preocupação. "Embora os impactos na empresa já tenham sido sentidos, acreditamos que a extensão dos efeitos da atuação do acionista controlador e o afastamento de práticas de mercado só serão sentidos no futuro, com impacto em novas captações de recursos, no desempenho acionário e nos planos de investimentos", afirma Coelho.

Paridade de preços

A mudança na política de preços da Petrobras foi implementada após o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a entrada de Michel Temer no cargo, que recrutou Pedro Parente ao comando da petroleira.

O executivo chegou com o foco em reduzir a dívida da empresa, além de explorar o pré-sal e sair de negócios adjacentes. Com isso, em 2016, a Petrobras alterou sua política de preços de derivados, o que consta desde então no chamado Preços por Paridade Internacional (PPI).

Na Petrobras, a execução da política de preços é responsabilidade de toda diretoria. No entanto, para as decisões do dia a dia, o alto escalão da companhia decidiu delegar essa responsabilidade a um comitê composto pelo presidente, o diretor financeiro e o diretor comercial.

Segundo uma fonte, a decisão é definida por maioria. Portanto, em teoria, os dois diretores podem decidir mudar os preços sem a aprovação do presidente. No entanto, em decisões difíceis, como a da semana passada, o posicionamento volta para a diretoria como um todo.

Na semana passada, a estatal fez um aumento da gasolina em 5,18% e do diesel em 14,26%, o que culminou na renúncia de José Mauro Coelho na segunda-feira.

"Como o Brasil não é autossuficiente na produção de combustível, tem que recorrer ao produto importado para atender a demanda doméstica", diz o sócio e gestor da 3R Investimentos, Rodrigo Boselli. "O PPI visa equiparar o preço do produto nacional com o substituto. Não respeitar o PPI seria uma lesão ao acionista, assim como, na opinião do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), uma infração à ordem econômica."

Ele aponta, ainda, que os executivos da diretoria respondem ao conselho de administração, que pode discordar e questionar a diretoria.


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