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Análise: Decisão de restringir mulheres trans da natação pode pressionar outros esportes

A Fina, Federação Internacional de Natação, votou neste domingo (19) novas regras de elegibilidade que restringem a participação de atletas transgêneros em competições femininas de elite.

A política é a mais rígida de qualquer órgão esportivo olímpico e efetivamente proíbe qualquer mulher transgênero que tenha passado pela puberdade masculina de competir em eventos femininos.

A Fina também concordou em trabalhar para estabelecer uma categoria “aberta” para alguns eventos que garantiria que todos os nadadores tivessem a chance de competir.

A decisão significa que nadadoras como a americana Lia Thomas não poderão competir em campeonatos mundiais ou nas Olimpíadas.

A nadadora da Universidade da Pensilvânia, Thomas, se tornou a primeira campeã transgênero da National Collegiate Athletic Association (NCAA) na história da Divisão I depois de vencer as 500 jardas livres femininas no início deste ano.

O sucesso de Thomas, que competiu na equipe masculina da Pensilvânia por três anos antes de fazer a transição e estabelecer vários recordes do programa com a equipe feminina, provocou um amplo debate sobre as questões de inclusão e justiça competitiva na natação e no esporte em geral.

Aqui estão os antecedentes da decisão da Fina e por que essa decisão é importante para o mundo do esporte.

Por que a Fina tomou essa decisão?

Tem havido crescentes pedidos de ex-nadadores e treinadores para que o órgão regulador restrinja a participação de mulheres transgênero no esporte, o que se intensificou após o sucesso de Thomas nos campeonatos universitários dos EUA.

Aqueles que fizeram campanha por mudanças argumentaram que as pessoas que passaram pela puberdade masculina têm vantagens físicas e, portanto, a competição das mulheres precisava ser protegida.

Os defensores da participação trans argumentam que não foram feitas pesquisas suficientes sobre a questão de saber se as mulheres trans têm alguma vantagem. Grupos como o Athlete Ally afirmaram que a nova política da Fina é “discriminatória, prejudicial, não científica”.

Esta é uma proibição para todos os nadadores transgêneros em competição?

A decisão se aplica apenas a competições de elite organizadas pela Fina, como seus campeonatos mundiais, e competições em que a federação define os critérios de elegibilidade – principalmente os Jogos Olímpicos. Também afeta quem é elegível para estabelecer um recorde mundial na natação feminina.

Não se aplica necessariamente a competições nacionais ou regionais ou encontros de nível inferior. As federações nacionais poderiam aplicar seus próprios critérios para suas competições.

A decisão também afeta apenas atletas transgêneros em competições femininas. Atletas transgêneros femininos para masculinos (homens transgêneros) continuarão a ser elegíveis para competir em competições masculinas sem qualquer restrição.

A criação de uma ‘categoria aberta’, cujos detalhes ainda não foram elaborados, também criaria um espaço para mulheres transgênero competirem.

Quais evidências a Fina levantou

A nova política da Fina surgiu de um grupo de trabalho que tinha três componentes — um Grupo de Atletas, um grupo de ciência e medicina e um grupo jurídico e de direitos humanos, que a Fina diz ter estudado “as melhores evidências estatísticas, científicas e médicas disponíveis sobre sexo diferenças no desempenho esportivo e qualquer vantagem associada com base no sexo masculino”.

A Fina disse que o Science Group é composto por “especialistas independentes nas áreas de fisiologia, endocrinologia e desempenho humano, incluindo especialistas em diferenças sexuais no desempenho humano e na medicina transgênero”.

Os delegados do congresso da Fina em Budapeste foram informados por membros do grupo que as evidências mostraram que passar pela puberdade masculina deu às nadadoras trans uma vantagem física que permaneceu mesmo após o tratamento hormonal como parte de sua transição.

Qual é a posição de outros esportes?

Em novembro, o Comitê Olímpico Internacional emitiu uma ‘estrutura’ sobre o assunto, deixando as decisões de elegibilidade para os órgãos esportivos individuais, mas acrescentando que “até que evidências determinem o contrário, os atletas não devem ser considerados como tendo uma vantagem competitiva injusta ou desproporcional devido à sua variações de sexo, aparência física e/ou status de transgênero.”

No ano passado, a levantadora de peso neozelandesa Laurel Hubbard se tornou a primeira atleta transgênero a competir nas Olimpíadas em uma categoria de gênero diferente da atribuída no nascimento.

Muitos organismos esportivos permitiram que mulheres transgênero competissem em eventos femininos se diminuíssem seus níveis de testosterona até certo ponto.

Na semana passada, a União Ciclística Internacional (UCI) reforçou suas regras aumentando o período de transição para níveis mais baixos de testosterona de 12 meses para dois anos e reduzindo pela metade o nível máximo para 2,5 nmol/L.

A decisão da Fina pode aumentar a pressão por movimentos semelhantes dentro de outros esportes.

A decisão pode ser contestada?

A via normal para contestar as decisões dos organismos desportivos internacionais é através do Tribunal Arbitral do Desporto, com sede em Lausanne, na Suíça. Outros esportes estarão observando quaisquer movimentos legais com grande interesse.


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