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'O reconhecimento quando malfeito, induzido, contamina a memória da vítima', afirma advogado de inocente preso

"O reconhecimento 'original', quando malfeito, induzido, contamina a memória da vítima", afirma advogado de inocente preso por 6 anos

"O reconhecimento 'original', quando malfeito, induzido, contamina a memória da vítima", afirma advogado de inocente preso por 6 anos

No Rio de Janeiro, um homem acusado de roubo e tentativa de latrocínio foi condenado a 16 anos de prisão. Advogados da ONG Innocence Project Brasil assumiram o caso e encontraram ilegalidades no processo, como, por exemplo, a indução da vítima ao reconhecimento.

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Silvio Pantera tinha um álibi: estava dando aulas em uma academia no Recreio dos Bandeirantes, onde deu entrada às 9h53. O crime aconteceu às 10h, em Irajá, que fica a 30 quilômetros de distância. Em sete minutos, ele nunca poderia ter se deslocado de um lugar para o outro.

O problema é que o print, a digital de Silvio na roleta da academia, que o então advogado de defesa dele incluiu no processo, não havia sido verificado. A autenticidade do print foi confirmada.

Além dessa prova, duas testemunhas identificaram dois dos três autores do crime, mas não reconheceram Silvio como parte do trio. Uma dessas testemunhas chegou a procurar as autoridades para clamar pela inocência dele.

Os advogados notaram também ilegalidades no reconhecimento. Silvio foi colocado somente ao lado de mais uma pessoa, quando a lei manda que o acusado seja colocado ao lado de várias pessoas. E uma ainda mais grave, segundo os advogados, os policiais que foram ao hospital com a foto de Silvio disseram à vítima que ele havia confessado o crime. Isso seria uma indução.

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“Muito provavelmente, até hoje a vítima deve acreditar que o Silvio é o autor. Porque a ciência já comprovou isso de todas as formas, (que) o reconhecimento 'original', quando malfeito, induzido, contamina a memória da vítima", afirma o advogado do Innocence Project Brasil Rafael Tucherman.

Segundo Rafael, esse foi um dos reconhecimentos mais imprestáveis com os quais o projeto já se deparou. E ainda há uma questão de lógica.

“Nós verificamos redes sociais e achamos uma conversa em que a autora confessa do crime comunicou ao Silvio da ocorrência do crime. Evidentemente, não fazia nenhum sentido essa mensagem que não o fato de que o Silvio de fato não estava lá”, completa.

Uma perícia independente atestou que era impossível que o conteúdo, a data, e o horário da troca de mensagens tivessem sido alterados.

Assista à reportagem completa no vídeo abaixo:

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