Alvo de operação contra fraudes é empresa vencedora de licitação que custaria R$ 85 milhões à Saneago, diz polícia

Operação cumpre 37 mandados de busca e apreensão de grupo suspeito de fraudar licitações

O delegado responsável pelo caso, Danilo Victor Nunes, conta que a empresa chegou a operar, mas teve o contrato interrompido cerca de 8 meses depois e que o contrato foi cancelado após irregularidades encontradas em uma investigação da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.

Em nota, a Saneago informou que a empresa e nem seus diretores são réus na ação. A companhia disse também que o contrato com a BRS Distribuição e Suprimentos já foi rescindido e que ele "já estava suspenso desde novembro de 2021 (antes mesmo do início das investigações) – sua execução foi de apenas três meses. Os pagamentos neste contrato foram retidos e glosados (cancelados), não causando prejuízos para a Saneago". (nota na íntegra ao fim do texto).

O g1 pediu um posicionamento para a BRS Distribuição e Suprimentos, por e-mail, às 14h35 desta terça-feira (14), e aguarda resposta.

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Investigação

Na manhã desta terça-feira foram cumpridos 21 mandados de de busca e apreensão, cinco de afastamento cautelar de função pública, seis de proibição de frequentar determinados locais, quatro de proibição de realizar contratos com o poder público.

Além dos mandados, a Polícia Civil determinou um bloqueio financeiro de R$ 6,4 milhões. Em Goiás são nove investigados, dentre eles, funcionários e ex-funcionários da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), mais nove no RS e três no DF.

Dentre os investigados, há uma ex-diretora da Saneago, Silvana Canuto Medeiros, afastada das funções no início de 2022. Além de um superintendente, gerente, gestores e fiscais de contrato. Até o momento, cinco foram afastados de suas funções e proibidos de irem até a sede da Saneago.

O advogado de Silvana informou que ainda não foi franqueado à defesa o acesso aos autos, mas tendo em vista o que já apurado em inquérito, a defesa vê essas medidas deflagradas com estranheza. "Uma vez que órgãos como Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado já apontaram entendimento por ausência de prejuízo financeiro no contrato ora investigado". Informou ainda que todas as questões serão enfrentadas nos processo.

Empresas 'fantasmas'

O delegado explicou que a empresa gaúcha, vencedora da licitação, utilizava de “empresas fantasmas” localizadas em Goiânia e em Campo Bom (RS) para fornecer produtos à contratante.

O investigador disse que desde a publicação do edital várias irregularidades foram encontradas pela Controladoria no processo licitatório. “O primeiro pregão chegou a ser cancelado, pois tinha problemas na publicação do edital e a participação de uma única empresa. O segundo [pregão] também teve, mas acabou contratando a empresa. Contudo, logo depois foi verificado diversas irregularidades em relação ao preço: havia superfaturamento e sobrepreço”, explicou o delegado.

Danilo Nunes contou que há evidências de que a empresa beneficiada na licitação já se consagraria como a vencedora. “Há indícios de que outra empresa, localizada no DF, foi utilizada no processo licitatório para simular uma competitividade”, disse.

O delegado diz que o contrato foi suspenso quando R$ 22 milhões já haviam sido pagos. Desse total, R$ 6,4 milhões teriam sido pagos indevidamente.

“Caso tivesse cumprido todo o contrato, o rombo seria de mais de 85 milhões de danos. Ficou evidenciado que a Saneago estava pagando mais do que havia sido acordado”, disse o delegado. A polícia pediu que esse valor pago indevidamente fosse bloqueado da empresa investigada.

São investigados os crimes de fraude e direcionamento de procedimento licitatório e associação criminosa. Além da Polícia Civil do Estado de Goiás, houve também a participação e apoio operacional da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e da Polícia Civil do Distrito Federal.

Nota da Saneago na íntegra

Em relação à Operação Custo Máximo, informamos que não houve busca e apreensão em nenhuma unidade da Companhia, e que a Saneago está à disposição da Polícia Civil para colaborar com a investigação. Esclarecemos também que nem a Saneago, nem seus diretores são réus na ação.
A Companhia implantou e tem priorizado a execução das melhores práticas de governança e compliance. Tanto é que, na atual gestão, o procedimento padrão é a apuração rigorosa e imediata de todo contrato após qualquer denúncia, como ocorrido desde o início do caso.
O contrato com a BRS Distribuição e Suprimentos já foi rescindido. De qualquer forma, o contrato já estava suspenso desde novembro de 2021 (antes mesmo do início das investigações) – sua execução foi de apenas três meses. Os pagamentos neste contrato foram retidos e glosados (cancelados), não causando prejuízos para a Saneago.
Foram tomadas todas as providências solicitadas na determinação judicial.
A Saneago aguarda os resultados das investigações. E, como sempre tem feito nesta gestão, seguirá colaborando para esclarecimentos.

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