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Por quê a Suprema Corte dos Estados Unidos tem tanto poder?

Com decisões recentes sobre aborto, controle de armas, liberdade religiosa e meio ambiente, a Suprema Corte dos Estados Unidos mais uma vez reafirmou seu papel central no país.

Os nove juízes não são eleitos, são vitalícios e até recentemente eram todos homens brancos. Mas suas ações ajudaram a definir o modo de vida americano por mais de dois séculos.

Aqui estão várias perguntas comuns sobre o tribunal, sua composição e seu poder:

O que a Suprema Corte faz?

Em essência, o tribunal decide se as leis e as ações do governo são constitucionais e descreve a amplitude e os limites do governo.

Quando um caso chega ao Supremo Tribunal, geralmente por meio de um processo de vários anos, é importante porque o precedente que a opinião da maioria estabelece é o padrão pelo qual as leis futuras são medidas. Isso se deve ao princípio de “stare decisis”, latim para “apoiar uma decisão”, em que um tribunal atual deve estar vinculado a decisões anteriores.

As decisões do Supremo são definitivas?

Sim, no sentido de que não podem ser revogados por outro órgão.

Mas não, no sentido de que o tribunal pode anular ou mudar seu próprio precedente ao longo do tempo, como fez com as decisões que permitem a segregação racial ou com a reversão do mês passado da decisão de 1973 em Roe v. Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto.

Por exemplo, o tribunal decidiu em 2007 que Lilly Ledbetter não havia apresentado uma queixa por discriminação salarial dentro do prazo permitido (porque ela só descobriu a discrepância anos depois). O presidente Barack Obama assinou uma lei em 2009 que removeu essas restrições anteriores.

Que tal reformar a Constituição?

A Suprema Corte interpreta a Constituição, portanto, alterar o documento muda a forma como o tribunal pode decidir. Mas emendar a Constituição é uma tarefa política hercúlea que requer, em tese, um apoio público massivo, o que não existe para nenhum dos partidos no momento.

Os juízes do Supremo Tribunal são eleitos?

Não. Eles são indicados pelo presidente e depois enviados ao Senado para confirmação.

Quantos juízes existem e quem os nomeou?

Nove. Todos têm o mesmo voto.

Chefe de Justiça John Roberts (George W. Bush, 2005).

Juiz Clarence Thomas (George H.W. Bush, 1991).

Juiz Samuel Alito (GWB, 2006).

Juíza Sonia Sotomayor (Barack Obama, 2009).

Juíza Elena Kagan (Obama, 2010).

Juiz Neil Gorsuch (Donald Trump, 2017).

Juiz Brett Kavanaugh (Trump, 2018).

Juíza Amy Coney Barrett (Trump, 2020).

Juiz Ketanji Brown Jackson (Joe Biden, 2022).

Por que alguns presidentes conseguem nomear mais do que outros?

Sorte e política. Os presidentes Bill Clinton, George W. Bush e Obama serviram oito anos cada e foram confirmados por dois juízes cada.

Trump cumpriu um mandato e nomeou três: um porque o candidato final de Obama em 2016 foi bloqueado pelos republicanos, outro devido a uma aposentadoria e outro, pouco antes da eleição presidencial de 2020, devido à morte da juíza liberal Ruth Bader. Ginsburg.

Existem requisitos para ser juiz?

Não. É mais comum que os indicados agora tenham uma sólida formação jurídica (faculdade de direito da Ivy League, experiência de escriturário para juízes anteriores ou experiência em tribunais federais de apelação), mas nada disso é necessário.

Kagan era professora de direito em Harvard e procuradora-geral (uma advogada do Departamento de Justiça), mas nunca foi juíza. O falecido chefe de justiça Earl Warren tinha sido governador da Califórnia.

Os juízes da Suprema Corte são nomeados vitalícios?

Sim, assim como os juízes de outros tribunais federais, e eles podem servir até a morte ou aposentadoria. Isso significa que, em teoria, eles estão isolados dos caprichos dos ramos políticos. Mas isso não torna os juízes populares: pesquisas atuais mostram que menos de um terço dos americanos confia no tribunal.

Os juízes da Suprema Corte podem ser removidos?

Sim, por meio de um processo de impeachment, o mesmo processo usado para impeachment do presidente dos Estados Unidos, a Câmara votaria pelo impeachment, e o Senado faria um julgamento e votaria pelo impeachment do juiz. No entanto, isso nunca aconteceu para o juiz da Suprema Corte.

O que é “embalagem judicial”?

A Constituição não diz quantos juízes o tribunal deve ter, mas o número foi fixado em nove desde meados do século 19 e foi codificado em lei desde então. Em teoria, o presidente pode indicar e o Senado pode confirmar mais ministros para orientar o tribunal na direção desejada.

O presidente Franklin Delano Roosevelt sugeriu isso na década de 1930, depois que o tribunal derrubou muitas de suas políticas do “New Deal”. Recentemente confrontados com um tribunal que tem seis conservadores e três liberais, os políticos democratas sugeriram a adição de vários outros juízes para mudar o equilíbrio de poder.

Como funciona o tribunal?

A Suprema Corte se reuniu pela primeira vez em 1790, como a mais alta corte do ramo judiciário do governo. Os juízes são chefiados pelo Chefe de Justiça dos Estados Unidos (esse é o título oficial). O tribunal ocupou seu atual prédio em Washington apenas desde 1935. Anteriormente, ele emprestava espaço nas câmaras do Senado no Capitólio dos EUA.

Tradicionalmente, cada período começa na primeira segunda-feira de outubro, e os pareceres finais geralmente são emitidos no final de junho. Os juízes dividem seu tempo entre “sessões”, onde ouvem casos e emitem decisões, e “recessos”, onde se reúnem em particular para redigir suas decisões e considerar outros assuntos perante o tribunal.

Na sala do tribunal, os juízes estão sentados por antiguidade, com o juiz principal no meio e os juízes mais jovens do lado de fora. Antes de discussões públicas e conferências privadas, onde as decisões são discutidas, os nove membros apertam as mãos em sinal de harmonia de propósitos.

Enquanto o martelo soa e os juízes se sentam, o mestre de cerimônias grita as tradicionais boas-vindas, que diz: “Oyez! Ei! Ei! Todas as pessoas que têm assuntos perante a honrosa Suprema Corte dos Estados Unidos são advertidas a se apresentarem e prestarem atenção, porque o tribunal já está assentado. Deus salve a América e esta corte honrosa”.

Como a maioria dos casos envolve revisão de apelação de outras decisões do tribunal, não há júris ou testemunhas, apenas advogados de ambos os lados indo ao tribunal. As discussões geralmente duram cerca de uma hora, com advogados de ambos os lados muitas vezes vendo seus resumos orais preparados interrompidos por perguntas mordazes dos juízes. Nos últimos anos, o tribunal deu a cada juiz cinco minutos para fazer perguntas, na seguinte ordem: do juiz presidente ao mais jovem.

Essa replicação de perguntas e respostas exige que os advogados pensem de forma concisa e lógica em tempo real. E o tom das perguntas muitas vezes dá um vislumbre do pensamento de um juiz, um barômetro de sua tomada de decisão.

Após as discussões, são agendadas as conferências, onde os juízes discutem e votam os casos. Nestas sessões a portas fechadas, os nove membros estão sozinhos. Funcionários e funcionários não são permitidos. As transcrições não são preservadas.

Juízes gastam muito do seu tempo revisando casos e escrevendo opiniões. E eles devem decidir quais casos eles vão ouvir em tribunal aberto. Quando perguntada pouco antes de sua aposentadoria em 2006, quem eram os juristas na maioria das vezes, a juíza Sandra Day O’Connor disse sem rodeios: “Nós lemos. Lemos uma média de 1.500 páginas por dia. Ler. Às vezes escrevemos. O juiz Antonin Scalia acrescentou: “Tentamos arranjar um pouco de tempo para pensar”.

Las cámaras no están permitidas y, hasta la pandemia de covid-19, el audio en vivo para los argumentos orales tampoco estaba disponible, lo que significa que las acciones de nueve hombres y mujeres que pueden afectar todos los aspectos de la vida estadounidense suceden en as sombras.

Bill Mears, da CNN, contribuiu para esta reportagem.


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