O MPF afirma que a lei é inconstitucional e que a destruição e inutilização de bens apreendidos em garimpos ilegais estão previstas em lei e decreto federais.

Uma ex-assessora da Caixa disse que ‘era comum a mulherada se esconder no banheiro quando ouvia a voz dele chegando no corredor’. O Ministério Público do Trabalho apura se o escândalo de assédio sexua

O instituto ouviu, na quarta (22) e na quinta (23), 2.556 eleitores em 181 municípios.

O Brasil foi um dos países analisados no estudo. A pesquisa calcula que a vacina evitou, até o final do ano passado, 1 milhão de mortes no país.

São, em média, 137 óbitos por dia. Em 24 horas, o país registrou 76 mortes.

Paralisação durou 15 horas. O prefeito Ricardo Nunes disse que o dinheiro para custear o reajuste pode sair dos cofres públicos ou de um possível aumento das tarifas.

Dados desta terça (14) estão incompletos porque São Paulo, Rondônia e Tocantins não divulgaram as informações.

As tecnologias reunidas nesse sistema pretendem beneficiar comunidades isoladas onde não há luz nem água potável.

O texto prevê mecanismos de compensação da União aos estados em caso de perda de receita.

A Polícia Civil já ouviu nove pessoas no inquérito, em Atalaia do Norte, que investiga o desaparecimento do indigenista e do jornalista inglês.

A polícia prendeu Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como 'Dos Santos'. Segundo a PF, ele é irmão do pescador Amarildo da Costa de Oliveira, que está preso desde a semana passada. O JN tev

Brasil possui baixo percentual de doadores, mesmo coletando 3 milhões de bolsas de sangue por ano.

A decisão inédita vale para as famílias e pacientes que recorreram ao STJ, mas o entendimento pode orientar decisões de outros processos que tramitam por tribunais da primeira e segunda instâncias de

Mais de 20 arraiais colorem São Luís com muita música, comida típica e apresentações de grupos de bumba meu boi.

Pesquisa feita em nove capitais mostrou que roupas e calçados, itens mais comprados na data, foram os que mais subiram de preço.

A polícia acredita que a menina tenha sido vítima de tortura durante os dois anos em que o casal manteve o relacionamento.

Antes do encontro privado na Cúpula das Américas, os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos falaram com a imprensa sobre a Amazônia, entre outros temas. A Casa Branca anunciou a liberação de US$ 1

Com a inflação alta está difícil para muitos consumidores honrarem os compromissos financeiros, mas é preciso cuidado na hora de renegociar as dívidas.

Professor catarinense tem 71 anos e mais de 20 livros publicados no país e no exterior, entre romances e contos.

Segunda maior terra indígena do país é ocupada por grupos ilegais de madeireiros, caçadores, pescadores, garimpeiros, além do narcotráfico, principalmente proveniente do Peru.

Na quarta-feira (25), Genivaldo foi abordado pelos agentes porque pilotava uma moto sem capacete. Foi agredido, imobilizado e colocado à força no porta-malas do carro da PRF com gás lacrimogêneo, onde

Ministro do STF afirmou que o entendimento adotado pelo TSE só passou a valer em 2021 e que Fernando Francischini, do União Brasil, não poderia ser punido por regras que não valiam em 2018. Ainda cabe

Mais de 8 mil produtores e 200 mil trabalhadores vivem da cana de açúcar em Pernambuco.

O prazo final para o pagamento da taxa de inscrição vai até a próxima sexta-feira (27). As provas estão marcadas para os dias 13 e 20 de novembro.

Mas o uso de máscara continua obrigatório nos aviões. A flexibilização de restrições da pandemia ocorre depois de o Ministério da Saúde encerrar o estado de emergência em saúde pública.