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MP vai investigar omissão de socorro da polícia em caso de homossexual que desapareceu em rio no Maranhão

Família diz que polícia não socorreu jovem homossexual que desapareceu em rio no MA

Família diz que polícia não socorreu jovem homossexual que desapareceu em rio no MA

O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito para apurar as causas da morte de Luís Carlos Sousa de Almeida, de 19 anos, em Porto Franco, a 720 km de São Luís. Um Boletim de Ocorrência também foi registrado na Polícia Civil.

Luís era homossexual e sofria de transtornos mentais. Na última sexta-feira (4), ele saiu nu pelas ruas de Porto Franco e, durante o trajeto, foi filmado pela população e até acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) antes de se jogar em um rio (veja acima).

A família de Luís Carlos e entidades de defesa dos Direitos Humanos dizem que a morte foi consequência de atos homofóbicos sofridos por ele durante a vida, além da omissão de socorro por parte da PRF, que nega ter sido negligente.

Família de Luís Carlos Almeida, de 19 anos, alega que a polícia não socorreu o jovem que desapareceu em rio em Porto Franco (MA) — Foto: Arquivo pessoal

Família de Luís Carlos Almeida, de 19 anos, alega que a polícia não socorreu o jovem que desapareceu em rio em Porto Franco (MA) — Foto: Arquivo pessoal

Em nota, a PRF disse que tentou ajudar e prestar auxílio a Luís, mas ele rejeitava a ajuda da equipe. A Polícia Rodoviária Federal afirmou ainda que a área é de jurisdição da Polícia Militar, que foi comunicada do caso, mas não foi ao local porque estaria em outra missão. Veja a íntegra da nota no final da reportagem.

Agora, na abertura do inquérito, o Ministério Público do Maranhão oficiou a Polícia Militar para que, no prazo de 48h, justifique a suposta impossibilidade de atender à ocorrência informada pela PRF.

Caso ocorre em meio ao mês de Orgulho LGBTI+

A morte de Luís Carlos foi o 17º caso de LGBTfobia ocorrido só em 2021 no Maranhão. Em 2020, foram mais de 10 mortes envolvendo preconceito contra esse público, segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão.

17 casos de LGBTFobia já foram registrados no MA em 2021

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Nesta terça-feira (8), em entrevista ao Bom Dia Mirante, o secretário Chico Gonçalves afirmou que o caso Luís Carlos deve ser visto de uma forma ampla, que deve incluir Estado, sociedade e instituições religiosas.

"O caso do Luís Carlos nos remete a uma situação mais ampla, que é da própria exclusão da população LGBTQI+ dos espaços de convivência familiar e social. Das igrejas, das comunidades religiosas. Essa exclusão e essa violência por conta da exclusão atinge profundamente a saúde mental da população LGBTQI+ no nosso estado e no Brasil. Se trata de enfrentar a subnotificação da violência contra a população LGBTQI+"

"Aqui se trata de educação de Diretos Humanos, combate a impunidade, construção de uma rede integrada à saúde da população LGBTQI+ e, ao mesmo tempo, uma mobilização pela sociedade no sentido de respeitar o direito dos outros", disse o secretário.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA) do Maranhão já afirmou que vai investigar a morte de Luís Carlos. Segundo a tia, Cirlei Almeida, mesmo não aparentando estar em boas condições psicológicas, o jovem não foi impedido de se jogar no rio. O corpo da vítima foi encontrado na tarde de sábado (5).

Para a família, Luís Carlos foi vítima de omissão de socorro e, em seus últimos momentos de vida, ainda foi alvo de piadas e comentários homofóbicos por parte de moradores do município (veja o depoimento completo no vídeo abaixo).

"Estou aqui para falar da minha revolta em relação à omissão de socorro. Um jovem que sai pela cidade pelado é aparente que ele não está bem. E aquelas pessoas que deveriam nos dar apoio e segurança foram omissas. Ele teve uma morte escoltada e assistida. Várias pessoas ficaram atrás dele chamando de louco, sorrindo e ninguém o ajudou. Vimos as imagens de segurança de uma empresa e pudemos ver muitas motos atrás, gritando, sorrindo e acelerando para ver até onde ele entrava na água e ninguém, ninguém o socorreu", disse Cirlei.

'Ele teve uma morte escoltada e assistida', diz tia de jovem que desapareceu em rio no MA

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Cirlei Almeida diz que a família se sente "humilhada" devido à falta de amparo do poder público e clama por justiça.

"A família não quer que isso passe impune. Isso não vai trazer o Luís de volta, mas a gente não quer que isso aconteça com outras famílias, então isso não pode ficar impune. Tem culpado, tem culpado, sim. Eles poderiam ter feito alguma coisa, sim. Nos ajude, nós clamamos por socorro. Nos sentimos massacrados, humilhados e queremos justiça. Nós queremos justiça. Nós estamos tristes pela perda e chateados pela omissão de socorro", concluiu.

A Prefeitura de Porto Franco, em nota, lamentou a morte de Luís Carlos. Segundo a prefeitura, o município entrou em contato com o comando-geral do Corpo de Bombeiros, solicitando apoio das unidades de Estreito e Imperatriz, na realização de buscas na Beira-Rio. O caso também será acompanhado pela entidade.

Nota na íntegra da Polícia Rodoviária Federal (PRF):

"Sobre o caso de um homem que caminhava nu durante a noite de sexta-feira (04) no perímetro urbano da cidade de Porto Franco, sudoeste no Maranhão, fato amplamente divulgado em rede social, a assessoria de comunicação da PRF no estado do Maranhão informa o que se segue:

1 - uma equipe PRF de plantão na BR-010 adentrou a cidade quando tentou ajudar e prestar auxílio ao rapaz, que rejeitava a ajuda da equipe. Ainda assim, mesmo fora da rodovia, os policiais continuaram fazendo "batedor" para resguardar a integridade física do mesmo.

2 - Em determinado momento o rapaz entrou em uma área particular e não foi mais visto pelos policiais, pois a escuridão o encobriu.

3 - Na impossibilidade de ajudar ao rapaz, que negava ser auxiliado, a equipe PRF, considerando que o local é jurisdição da polícia militar, os PRFs tentaram contato com a PM local, mas os policiais militares não puderam deslocar, pois a viatura estaria em outra missão.

4 - Na impossibilidade de ajudá-lo, face a negativa do rapaz e, tendo em vista que o mesmo desapareceu na escuridão, adentrando uma propriedade privada, os policiais realizaram mais algumas buscas a pé, mas não conseguiram localiza-lo na escuridão. Diante disto tomaram rumo à rodovia e retomaram suas atividades de ronda.

A PRF informa que presta centenas de auxílios diariamente em todo o país. No Maranhão, os auxílios aos usuários das sete BRs que cortam o estado oscilam entre 04 a 18 apoios diários. Por outro lado, quando a pessoa não quer ou não aceita ser ajudado, na maioria das vezes os policiais não conseguem fazê-lo, como foi o caso narrado acima.

À disposição para maiores esclarecimentos".


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