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Operação de combate à pornografia infantil cumpre dois mandados de busca no MA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9), operação de combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes, denominada Oitava fase da Luz na Infância.

No Maranhão, a Polícia Civil deu cumprimento a dois mandados onde foram apreendidos computadores, notebook, celulares e outros objetos eletrônicos. Além do Maranhão, os mandados são cumpridos em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, BA,AM, RS, além da Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

A informação inicial era de que a operação ocorreria em 17 estados e que seriam cumpridos 173 mandados de busca e apreensão. Porém, o estado do Amazonas foi incluído posteriormente, junto a mais três ordens judiciais.

As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.


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