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Indígenas bloqueiam ao menos 7 trechos de rodovias em protesto contra marco temporal

Algumas vias estão interditadas parcialmente.— Foto: PMR/Reprodução

Algumas vias estão interditadas parcialmente. — Foto: PMR/Reprodução

Ao menos sete trechos de rodovias, em Mato Grosso do Sul, foram bloqueados por indígenas, como forma de manifestação contra o marco temporal. Com maior concentração ao sul do estado, a maior parte das barreiras foram formadas nesta quarta-feira (1º).

Veja quais são as vias interditadas e a situação, conforme dados da Polícia Militar Rodoviária:

  • BR 163 Km 304 - Rio Brilhante - Trânsito interditado, liberação a cada 5 minutos;
  • BR-163 Km 216 - Caarapó - Trânsito interditado, liberação a cada 20 minutos;
  • BR-267 Km 526 - Nioaque - Trânsito interditado, será liberado por 30 minutos;
  • BR-463 Km 53 - Ponta Porã - Trânsito interditado;
  • BR-163 Km 59 - Eldorado - Trânsito interditado;
  • BR-262 Km 542 - Miranda - Trânsito interditado;
  • BR-267 Km 358 - Maracaju - Trânsito interditado, liberação a cada 5 minutos.

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Para bloquear as vias, os manifestantes utilizaram galhos e troncos. Ainda de acordo com as informações repassadas pela PMR,

Manifestações semelhantes ocorreram nesta segunda-feira (31). Lideranças indígenas disseram ao G1 que há possibilidade de novas interdições nesta quinta (2).

O marco temporal

Marco temporal: STF retoma julgamento do século para os povos indígenas do Brasil

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Pelo critério do "marco temporal", índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

O marco temporal é uma tese que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013 ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente - Fatma) reintegração de posse de uma área que está em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina.

O STF julgará um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4.

A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos.

A decisão pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto no país. Indígenas de todo o Brasil acamparam na Esplanada dos Ministérios em protesto contra o marco. Eles promoveram manifestação pelas ruas da capital federal.

A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado "direito originário" sobre as suas terras ancestrais. Isso quer dizer que eles são considerados por lei os primeiros e naturais donos desse território, sendo obrigação da União demarcar todas as terras ocupadas originariamente por esses povos.

O vídeo abaixo, exibido pelo "Fantástico" em maio deste ano, explica o embate entre indígenas e ruralistas na discussão sobre as terras indígenas:

STF define em julgamento critérios de demarcação de novas terras indígenas

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Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:

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