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Redução de pena por leitura é implantado no Centro de Detenção Provisória de Juína (MT)

Presos de MT podem diminuir a pena com leitura — Foto: Sesp-MT

Presos de MT podem diminuir a pena com leitura — Foto: Sesp-MT

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) lançou o Programa da Remição da Pena pela Leitura no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína, a 737 km de Cuiabá.

A cada mês de leitura, o preso terá remição de quatro dias de pena. Nesta primeira fase, 42 reeducandos farão parte do projeto.

De acordo com o diretor da unidade, Izacjorgimar Nunes Fonseca, a leitura contribui para o processo de reinserção social da pessoa privada de liberdade pela capacidade de agregar valores éticos e morais à sua formação.

As obras literárias dos gêneros clássicas, religiosas, científicas ou filosóficas, entre outras, foram doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Governo Federal, e entregues via Sesp. A realização do projeto conta ainda com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Fonseca explicou que os recuperandos terão 30 dias para a leitura e devem apresentar, ao final do período, uma resenha do livro escolhido. A redação será analisada por uma comissão formada por professores e psicólogos da unidade, que irá encaminhar o texto ao Poder Judiciário.

Conforme o diretor, poderão participar todas as pessoas privadas de liberdade, incluindo os presos provisórios, que tenham as competências (leitura e escrita) necessárias para a participação em oficina de leitura e elaboração de resenha referente às obras literárias, clássicas, religiosas, científicas ou filosóficas.

O juiz da 3ª Vara Criminal de Juína, Vagner Dupim, afirma que do psicológico ocupacional, a proposta permite que o recuperando amplie o horizonte de pensamentos e reflexões sobre o mundo em geral.


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