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Grupo mantenedor do Inhotim faz acordo para quitar R$ 200 mi em dívidas com o estado

Inhotim, em Brumadinho— Foto: Cristina Moreno de Castro/G1

Inhotim, em Brumadinho — Foto: Cristina Moreno de Castro/G1

O Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado e o grupo Itaminas, mantenedor do Instituto Inhotim, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, assinaram um acordo, nesta terça-feira (8), para quitar a dívida tributária da empresa com o Estado.

Este é o segundo acordo do grupo para quitar débitos de impostos que não foram pagos. O primeiro, feito em abril, definiu o abatimento, em 120 meses, de R$ 1,2 bilhão da dívida de tributos do grupo com a União.

Já o acordo desta semana estabelece o pagamento de R$ 200 milhões em dinheiro referentes ao ICMS e outras taxas do estado de Minas Gerais que não foram recolhidas. Este valor já chegou a R$ 471 milhões, mas foi reduzido por meio de um programa de recuperação fiscal.

Anteriormente, o grupo tinha proposto a cessão de 20 obras do Inhotim, que passariam a ser do estado, mas continuariam expostas no museu. A proposta foi recusada pela Justiça.

Além da dívida, o grupo pagará a quantia de R$ 15 milhões a título de danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo Especial do Ministério Público (Funemp) e será aplicado em ações de combate à sonegação fiscal no Estado.

Em 2017, o fundador do Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado por lavagem de dinheiro. O instituto fica em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e é um dos maiores museus a céu aberto do mundo. Paz foi absolvido, após recurso, em fevereiro do ano passado.

O G1 entrou em contato com o governo do Estado, o Inhotim e o Grupo Itaminas, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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