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Brumadinho: Justiça do Trabalho condena Vale a indenizar pais de trabalhador, mas defesa da família contesta valores

Rompimento em Brumadinho acendeu alerta sobre barragens do estado — Foto: Raquel Freitas/G1

Rompimento em Brumadinho acendeu alerta sobre barragens do estado — Foto: Raquel Freitas/G1

A Justiça do Trabalho determinou que os pais de um funcionário terceirizado da Vale, que sobreviveu à tragédia de Brumadinho (MG), sejam indenizados por danos morais. Entretanto, a defesa da família não concorda com o valor definido: R$ 30 mil para cada.

“Considero o valor pequeno diante da gravidade do fato e dos efeitos causados ao trabalhador e aos pais, que vivenciam esses danos”, disse a advogada Silvanete Pinto de Morais.

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O funcionário trabalhava como encarregado da Reframax, terceirizada da Vale na Mina do Córrego do Feijão e estava no local no dia 25 de janeiro de 2019. Segundo a defesa, o rompimento da barragem provocou danos psicológicos, materiais, ortopédicos e existenciais ao trabalhador, que era provedor da família.

Diante disso, os pais pediram à Justiça do Trabalho o reconhecimento de dano moral em ricochete. “A ideia do dano moral indireto ou em ricochete consiste na possibilidade de os resultados danosos do ato ilícito praticado contra o indivíduo alcançarem também pessoas distintas, que com ele mantêm ou mantinham forte vínculo afetivo, pessoas estas que igualmente são atingidas pelo sofrimento experimentado pela vítima ou decorrente da ausência daquele ente querido, caso haja o resultado morte”, explicou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Imagem do momento em que a barragem B1, da Vale, se rompeu em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo

Imagem do momento em que a barragem B1, da Vale, se rompeu em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo

Na decisão em primeiro grau, a Justiça atendeu ao pedido dos pais do trabalhador em relação reconhecimento do dano e fixou o valor da indenização em R$ 30 mil. Recursos foram apresentados, mas o valor foi mantido em segundo grau.

Após essa nova decisão, a advogada da família recorreu novamente, agora ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Ela diz que espera uma condenação pelo menos três vezes maior para cada um dos pais do trabalhador.

“Considero mais justo esse valor, principalmente diante do poderio econômico de quem causou o dano”, afirmou.

O G1 entrou em contato com a Vale, que não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Já a defesa da Reframax disse que também se considera vítima do rompimento da barragem e afirmou que tem dado todo apoio às vítimas e suas famílias.

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