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Em mais de um terço das abordagens policiais com mortos ou feridos em MG, testemunhas ouvidas também são policiais

Estudo mostra que pessoas negras tem 4 vezes mais chances de sofrer violência policial

Estudo mostra que pessoas negras tem 4 vezes mais chances de sofrer violência policial

Em mais de um terço das abordagens policiais, as testemunhas ouvidas também são policiais, segundo um levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O estudo analisou 3,5 mil boletins de ocorrência com mortos e feridos em intervenções policiais entre 2013 e 2018.

  • Negros têm 4 vezes mais chance de sofrer violência policial do que brancos nas abordagens

Esses conflitos, a maior parte relacionada à Polícia Militar, são mais frequentes à noite e de madrugada. Metade das ocorrências acontece em abordagens rotineiras a suspeitos, na rua.

O líder comunitário da Central Única das Favelas (Cufa) e fotógrafo André Cavaleiro, agredido por militares em outubro, no Alto Vera Cruz, na Região Leste de Belo Horizonte, enquanto fazia um churrasco, teve dificuldade para provar sua inocência.

Líder comunitário André Cavaleiro, agredido por policiais militares em outubro no Alto Vera Cruz — Foto: TV Globo

Líder comunitário André Cavaleiro, agredido por policiais militares em outubro no Alto Vera Cruz — Foto: TV Globo

Segundo o advogado dele, Bruno Correa Lemos, no boletim de ocorrência, só havia a versão dos policiais.

"A versão do André não foi colocada. Nós tivemos que complementar esse boletim de ocorrência posteriormente. Nós apresentamos a documentação pertinente ao caso, e a promotoria entendeu pela atipicidade da conduta, ou seja, o fato narrado não constitui crime, e a Justiça definiu pelo arquivamento", disse.

O levantamento também traça como é feita a perícia desses casos. Ela foi acionada em 66% das ocorrências, mas só na metade delas a inspeção foi realizada. A maior justificativa para que esse trabalho não acontecesse foi "local não preservado".

"A alteração de cenas de crimes cometidos por policiais é um problema de controle da atividade policial, e hoje nós sabemos que um dos grandes problemas da violência policial no Brasil é a falta de resposta institucional", afirmou a especialista em segurança pública Carolina Soares.

Para o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Controle Externo, Francisco Ângelo Silva Assis, é possível ter resultados melhores.

"(É preciso) o aprimorar dos procedimentos operacionais padrões, o cuidado com os locais de ocorrência para quando se precisar apurar cada caso concreto você ter local preservado, isolado, para que se possa ter a intervenção pericial, para que os órgãos de segurança pública não concorram entre si, e sim se articulem para produzir um resultado claro, transparente paras vítimas", falou o promotor.

O estudo também indicou que negros têm quatro vezes mais chances de serem vítimas de violência policial em relação aos brancos.

Segundo a Polícia Militar (PM), as abordagens são extremamente técnicas e seguem metodologia rigorosa.

"O critério adotado pela PM nas abordagens policiais é o critério jurídico, nós trabalhamos com o artigo 5º da Constituição, que é uma cláusula pétrea, que fala que ninguém será preso se não em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de uma autoridade judiciária competente. Nesse caso, se a pessoa está em flagrante, independe da cor de pele que ela tem, do design do cabelo, da matriz genética que ela traz consigo e da convicção religiosa ou política", diz o diretor de comunicação da Polícia Militar, coronel Gilmar Luciano.

Coronel Gilmar Luciano, da Polícia Militar de Minas Gerais — Foto: TV Globo

Coronel Gilmar Luciano, da Polícia Militar de Minas Gerais — Foto: TV Globo

Ainda segundo a instituição, em caso de confronto em uma ação policial, existe um procedimento de investigação feito pela corporação.

"Todas as vezes num confronto qualquer entre um criminoso e a sociedade, e a sociedade é representada pelo policial, há um procedimento investigatório, auto de prisão em flagrante delito ou inquérito policial militar. Em ambas as situações, a nossa corregedoria no controle interno acompanha cada apuração, e o Ministério Público, como fiscal da atividade externa, nos acompanha", afirma o coronel.

Segundo ele, em cerca de 98% dos casos que vão para corregedoria, o policial "agiu dentro da técnica correta".

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