Carregando...

Contagem aciona MPF para pedir a suspensão do edital do Rodoanel - Notícias - R7 Minas Gerais

A Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, informou, nesta quarta-feira (22), que acionou o MPF (Ministério Público Federal) para a suspensão do edital de concorrência pública da construção do Rodoanel Metropolitano.

O município alega que uma comunidade quilombola localizada a 1km da estrada não foi consultada para a construção da obra, fato que viola a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Em nota, a prefeita da cidade, Marília Campos (PT), ressaltou que o traçado atual do projeto também representa um risco ao meio ambiente e ao abastecimento de água da região metropolitana, já que cortaria a bacia de Vargem das Flores.

“Deveria ter ocorrido o diálogo com a comunidade quilombola dos Arturos, que é protegida desse tipo de intervenção. Por isso, estamos entrando com uma ação no Ministério Público Federal e preparando uma Ação Civil Pública para que possamos recorrer ao Judiciário, uma vez que o Estado, embora tenha ouvido a população de Contagem por meio da Prefeitura, não atendeu em nada os nossos apelos para a modificação do traçado. Apresentamos, junto à Prefeitura de Betim, uma proposta de traçado alternativo que contorna a bacia de Vargem das Flores que nem sequer foi considerada pelo governo estadual”, afirmou a administradora municipal.

Esta é a terceira vez que a gestão de Contagem solicita a paralisação da licitação para a construção do rodoanel e sua concessão por 30 anos. Em abril, a prefeitura teve um recurso negado pelo TCE-MG e já havia informado que acionaria o MPF.

“O município entrou também com representação no Ministério Público Estadual, que, por sua vez, emitiu, em fevereiro deste ano, parecer favorável à instauração de notícia de fato para apurar se o traçado acarretará danos socioambientais na região da bacia, bem como notificou o Estado de Minas Gerais para informar se teria interesse em realizar a autocomposição do conflito”, disse o município em nota.

Prefeituras sugerem novo traçado

Em novembro de 2021, as prefeituras de Betim e Contagem sugeriram um traçado alternativo ao anunciado pelo Estado para o Rodoanel, com o objetivo de reduzir os impactos nas cidades da região. O projeto prevê uma rede de interligações entre as BRs 040, 381 e 262, criando um eixo viário que circula os centros urbanos.

A reportagem tentou contato com o MPF  e aguarda retorno.

*Estagiária sob supervisão de Pablo Nascimento


Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados*