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Momento Assembleia Paraná

Lei garante o bloqueio de ligações de telemarketing

Texto aprovado pela Assembleia Legislativa impede que empresas façam chamadas para vender produtos e serviços para números bloqueados.

Comissões garantem qualidade técnica ao processo legislativo

Mais de 1.130 pareceres já foram apresentados neste ano durante a elaboração de leis e acompanhamento das ações administrativas

Portal da Assembleia: informação com transparência num clique

No site o cidadão encontra todas as informações do dia-a-dia da Casa de Leis

Amamentar em público é um direito previsto em lei no Paraná

Constrangimentos e proibições ao ato de amamentar são passíveis de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor

Supermercados devem destacar data de validade de produtos em promoção

A lei estadual 17.478/2013 determina que a exposição seja feita em cartaz para produtos que venham a vencer dentro do prazo de dez dias.

Vai trabalhar nas eleições? Lei isenta taxa de inscrição de concurso

Aprovado pela Assembleia do Paraná, benefício é válido para concursos realizados pela administração pública estadual.

Encher o tanque “até a boca” é proibido no Paraná

Lei criada pela Assembleia Legislativa preserva o funcionamento do carro, além da saúde dos frentistas e do meio ambiente.

Projetos da Escola do Legislativo apostam na formação cidadã de jovens

Do ensino médio até a formação acadêmica, estudantes encontram apoio para conhecer melhor sobre política, cidadania, democracia e Poder Legislativo.

Leis estaduais criam mecanismos para proteger a saúde do paranaense

Uma série de determinações relativas à atividade farmacêutica tem o objetivo de trazer mais segurança ao consumidor

Lei evita confusão sobre responsabilidade por furto em estacionamentos

A Assembleia Legislativa aprovou projeto que donos de comércios não informem ao consumidor que se eximem de qualquer dano aos veículos

Deputados estaduais autorizam a distribuição gratuita de absorventes

Deputados estaduais autorizam a distribuição gratuita de absorventes

Uso de cigarro eletrônico em ambientes fechados é proibido no Paraná

Lei paranaense de 2009, que restringiu o uso de cigarros convencionais em ambientes coletivos, também engloba outros tipos de produtos que causem fumaça

Novembro Vermelho: prevenção ao câncer de boca é lei no Paraná

Legislação reforça a conscientização sobre a prevenção da doença, que afeta mais homens do que mulheres e que tem cura se for detectada no início

Assembleia Legislativa oferece 800 videoaulas grátis para o Enem

Estudantes também podem acessar apostila na página do Assembleia no Enem