Texto aprovado pela Assembleia Legislativa impede que empresas façam chamadas para vender produtos e serviços para números bloqueados.

Mais de 1.130 pareceres já foram apresentados neste ano durante a elaboração de leis e acompanhamento das ações administrativas

No site o cidadão encontra todas as informações do dia-a-dia da Casa de Leis

Constrangimentos e proibições ao ato de amamentar são passíveis de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor

A lei estadual 17.478/2013 determina que a exposição seja feita em cartaz para produtos que venham a vencer dentro do prazo de dez dias.

Aprovado pela Assembleia do Paraná, benefício é válido para concursos realizados pela administração pública estadual.

Lei criada pela Assembleia Legislativa preserva o funcionamento do carro, além da saúde dos frentistas e do meio ambiente.

Do ensino médio até a formação acadêmica, estudantes encontram apoio para conhecer melhor sobre política, cidadania, democracia e Poder Legislativo.

Uma série de determinações relativas à atividade farmacêutica tem o objetivo de trazer mais segurança ao consumidor

A Assembleia Legislativa aprovou projeto que donos de comércios não informem ao consumidor que se eximem de qualquer dano aos veículos

Deputados estaduais autorizam a distribuição gratuita de absorventes

Lei paranaense de 2009, que restringiu o uso de cigarros convencionais em ambientes coletivos, também engloba outros tipos de produtos que causem fumaça

Legislação reforça a conscientização sobre a prevenção da doença, que afeta mais homens do que mulheres e que tem cura se for detectada no início

Estudantes também podem acessar apostila na página do Assembleia no Enem