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Parlamento Europeu aprova projeto de certificado sobre Covid

Pessoas tomam banho de sol em praia em Barcelona, na Espanha, na terça-feira (8) — Foto: Emilio Morenatti/AP

Pessoas tomam banho de sol em praia em Barcelona, na Espanha, na terça-feira (8) — Foto: Emilio Morenatti/AP

Os eurodeputados deram a aprovação final ao certificado digital europeu sobre a Covid-19, que tem o objetivo de facilitar as viagens dentro da União Europeia. Agora, cabe aos países colocarem a iniciativa em prática antes de 1º de julho.

O certificado inclui três documentos: um que atesta que o portador foi plenamente vacinado contra a Covid-19, um que a pessoa apresentou resultado negativo em um teste e outro que aponta que a pessoa já contraiu a doença.

Os documentos serão emitidos gratuitamente, em formato digital ou em papel, e devem evitar a imposição de quarentenas nos países de destino.

Atualmente, cada país tem suas próprias regras. "É a resposta europeia para acabar com o mosaico de diferentes regras", afirmou a legisladora centrista francesa Nathalie Colin-Oesterlé.

Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Grécia, Lituânia, Polônia e República Tcheca já começaram a emitir o documento. Na França, o passaporte sanitário entra em vigor hoje.

O comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, estimulou os países do bloco a adotar o certificado imediatamente, para evitar problemas burocráticos no início do verão (que começa no fim do mês no hemisfério norte).

O projeto foi aprovado no Parlamento europeu com 546 votos a favor, 93 contrários e 51 abstenções, em votação na terça-feira (8) cujo resultado foi divulgado apenas nesta quarta (9).

Segundo Reynders, "mais de um milhão de cidadãos já receberam os certificados, e muitos outros receberão nas próximas semanas e meses".

Embora o projeto se concentre no retorno da livre circulação, os Estados membros podem utilizar os certificados para outros objetivos (como festivais, shows ou eventos esportivos), no âmbito de suas legislações nacionais.

Apesar de uma ampla votação favorável, diversos eurodeputados expressaram reservas sobre a proteção dos dados pessoais. A eurodeputada francesa Michèle Rivasi, da bancada ecológica, afirmou que o projeto "abre um novo risco em termos de rastreabilidade".

Além disso, este certificado "não está consolidado por testes gratuitos (...) por isso abre caminho para riscos de discriminação", lamentou a socialista francesa Sylvie Guillaume.


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