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Justiça derruba decisão que autorizava mercados a abrirem aos domingos, em Maringá

Cliente faz compras em supermercado — Foto: Reprodução/EPTV

Cliente faz compras em supermercado — Foto: Reprodução/EPTV

A Justiça derrubou a decisão provisória que autorizava supermercados de Maringá, na região norte do Paraná, a abrirem aos domingos. A nova decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do município foi publicada na segunda-feira (7).

Os supermercados de Maringá estavam autorizados pela Justiça a funcionar aos domingos, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas.

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A prefeitura publicou um decreto exigindo o fechamento dos estabelecimentos, aos domingos, para evitar a aglomeração de pessoas. A medida está em vigor até sexta-feira (11).

Apesar da validade do decreto expirar antes do próximo domingo, o juiz Nicola Frascati Junior cita que o município tem a intenção de prorrogar a proibição de funcionamento de mercados, aos domingos.

Além disso, o juiz entendeu que houve uma manobra judicial por parte da Associação Paranaense de Supermercados (Apras) ao protocolar o pedido de análise para um juiz plantonista dentro de um processo que era analisado por outro magistrado.

Por causa disso, o juiz aplicou uma multa de 10 salários mínimos à associação.

Em relação ao fechamento dos mercados, segundo a decisão, a medida se justifica pelos altos índices de ocupação de leitos hospitalares.

O G1 entrou em contato com a Apras e aguarda retorno.

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