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Vereadores aceitam pedido de investigação e instalam Comissão Processante contra prefeito de Umuarama

Prefeitura de Umuarama — Foto: Divulgação/Prefeitura de Umuarama

Prefeitura de Umuarama — Foto: Divulgação/Prefeitura de Umuarama

Os vereadores de Umuarama, no noroeste do Paraná, aprovaram a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito Celso Pozzobom (PSC).

De acordo com a Câmara de Vereadores, na sessão realizada na segunda-feira (7), o pedido de investigação, feito pelo deputado estadual Delegado Fernando Ernandes Martins (PSL), foi aprovado por unanimidade.

Por meio de nota, a Prefeitura de Umuarama informou que não foi comunicada formalmente sobre a decisão tomada pela Câmara de Vereadores. Afirmou que assim que for comunicada oficialmente o município se manifestará, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

Pedido de cassação

No pedido de cassação, protocolado no dia 1° de junho, o deputado estadual afirma o caos na saúde em Umuarama é provocada pelas decisões do prefeito e da equipe da saúde. Diz que a investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) sobre possíveis desvios de verbas da área da saúde que deveriam ter sido usadas no combate à Covid-19 indica a responsabilidade do prefeito pela falta de leitos.

O documento também cita possível irregularidade e superfaturamentos em contratos fechados pelo Fundo Municipal da Saúde, gastos excessivos com a locação de tendas e suspeita de contratação irregular de uma empresa para atuar no combate à dengue.

Entre os pontos citados sobre contratos superfaturados, Fernando Ernandes Martins cita a contratação de um coffee break pelo Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 200 mil que é investigado pelo Ministério Público.Conforme o documento, há a suspeita de superfaturamento de 174,95%.

Comissão Processante

Após a aprovação da CP, foram sorteados os integrantes da comissão. Foram definidos os nomes dos vereadores Sorrisal (PP), que ocupará o cargo de presidente, Cris da Frutas (PSD), como relatora e Ana Novais (PSL), como membro.

De acordo com a Câmara, como primeira atividade a comissão vai intimar o Poder Executivo Municipal sobre a denúncia e depois disso o prefeito terá 15 dias para apresentar defesa.

Após análise da denúncia e da defesa, o relatório da Comissão será lido e votado em plenário. Nesta etapa, os vereadores votarão sobre a continuidade da investigação ou pelo arquivamento do processo.

Se a decisão for pela continuidade, a comissão continua a investigação com depoimentos e análise de documentos.

Na sessão de julgamento cada parlamentar terá 15 minutos para se manifestar e a defesa terá duas horas. A votação pela cassação ou não será realizada depois disso.

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