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CPI da Covid: Marconny Faria nega ser lobista da Precisa Medicamentos; acompanhe

O advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria negou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quarta-feira, 15, que tenha atuado como lobista da Precisa Medicamentos, empresa investigada na compra da vacina indiana Covaxin, já que, segundo ele, de todos os negócios que tentou fazer ao longo da carreira, "nenhum deu certo". Ele disse, no entanto, que no início da pandemia foi "sondado" para assessorar "politicamente e tecnicamente" a Precisa em concorrência pública em andamento no Ministério da Saúde que tinha como objetivo aquisição de testes rápidos de covid-19.

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Inicialmente, o depoimento de Marconny estava marcado para 2 de setembro, mas ele apresentou um atestado médico para não comparecer perante os senadores, sob a alegação de estar com "dor pélvica". O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu. Questionado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), sobre o motivo de ter ido atrás de atestado, o advogado disse que teve um "colapso nervoso e físico".

Assista a CPI da Covid ao vivo:

Como mostrou o Estadão, Marconny em Direito foi de ativista anticorrupção a investigado pelo colegiado.

Antes do início da sessão, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a apresentação do relatório que será votado pelo colegiado poderá ficar para a última semana de setembro. Ontem, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que pretendia entregar o parecer final entre os dias 23 e 24. Segundo Randolfe, essa questão será debatida em reunião dos integrantes da CPI na noite desta quarta.O vice-presidente da comissão afirmou que há pontos para serem ajustados sobre as próximas semanas, como a definição dos depoimentos.

Randolfe defendeu que a CPI ouça ainda, por exemplo, a advogada Karina Kufa, que defende o presidente Jair Bolsonaro, e Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro. Segundo ele, já há um consenso de que a última oitiva da CPI seja a do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), por sua vez, mostrou que discorda, por ora, de uma eventual convocação da advogada. "Do que temos contra Karina Kufa das mensagens não vejo necessidade de trazê-la. Preciso de um fato relevante", afirmou Aziz ao chegar ao Senado nesta quarta, ao ser questionado por jornalistas.

Habeas corpus

Marconny chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não comparecesse à sessão sem justificativa, ele poderia ser conduzido coercitivamente à CPI, de acordo com decisão da juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, que deferiu o pedido feito pela comissão. Ainda que seja obrigado a depor, ele poderá ficar em silêncio para não produzir provas contra si. O habeas corpus foi concedido no início do mês pela ministra Cármen Lúcia, do STF.

O Ministério da Saúde fechou contrato com a Precisa, intermediária da fabricante indiana Bharat Biotech, para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão. O governo chegou a empenhar recursos (reservar formalmente o valor na previsão de pagamentos), mas acabou cancelando a compra após a revelação de "pressões atípicas" para dar andamento ao contrato, e o negócio entrar no foco da CPI. A Controladoria-Geral da União abriu processo contra a Precisa por fraude e comportamento inidôneo. A farmacêutica indiana também é alvo da CGU. Por recomendação da controladoria, o Ministério da Saúde cancelou o contrato.

Lobista

A CPI teve acesso a mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana, que prestou depoimento à comissão em 26 de agosto. Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa.

Segundo os senadores, Santana e Marconny teriam conversado sobre o processo de contratação de 12 milhões de testes decovid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que "um senador" poderia ajudar a "desatar o nó" do processo.

O requerimento de convocação do advogado é de autoria do senador Randolfe, que cita as mensagens e diz que o conteúdo reforça a existência de um "mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin".


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