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Google e outras big techs estão roubando patentes, acusam especialistas

As grandes empresas de tecnologia, como Google e Apple, têm tanto dinheiro guardado que elas preferem roubar patentes de companhias menores do que pagar as licenças ou desenvolver inovações próprias. É o que fala o especialista em leis de propriedade intelectual Adam Mossoff. Para ele, as big techs estariam "ameaçando a economia de inovação dos EUA e sua competitividade econômica internacional".

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Foto: Pawel Czerwinski/Unsplash / Tecnoblog

Em um artigo publicado no TechCrunch, Mossoff citou um caso recente envolvendo o Google e a empresa de áudio Sonos. Em 6 de janeiro, o gigante das buscas perdeu uma disputa na Justiça, após roubar pelo menos cinco patentes da Sonos. Como resultado, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA proibiu o Google de importar alto-falantes com Assistente nos Estados Unidos.

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Segundo Mossoff, o Google escolheu, de maneira proposital, roubar as patentes da Sonos. Isso porque, caso fosse processada, a empresa ainda iria lucrar mais do que se comprasse ou licenciasse as tecnologias de forma oficial. Para Google, Apple, Samsung e outras big techs, os custos com possíveis ações judiciais não fazem a menor diferença em seus orçamentos anuais.

Só o Google, por exemplo, tem US$ 142 bilhões (cerca de R$ 786 bilhões) guardados para usar nesses casos. Com esse dinheiro todo, a empresa pode fazer o que bem entender sem nem se preocupar com riscos ou consequências. O problema é que isso não é nada saudável para o mercado e prejudica o crescimento de companhias menores.

Mossoff ainda explicou que, em certas situações, algumas empresas nem sequer buscam processar as big techs quando têm suas patentes roubadas, porque sabem que podem sair com mais prejuízos do que lucros, no final. O caso da Sonos foi um ponto fora da curva que ajudou a mostrar como o Google pode ser abusivo com outras companhias menores.

Roubo de patentes é pirataria, segundo Mossoff

Na visão de Mossoff, as big techs atacam o sistema de patentes dos EUA de propósito para dificultar a vida de inovadores e impedir a entrada no mercado de "trolls de patentes". Esse termo foi criado pelas próprias grandes empresas para se referir a organizações que registram propriedades intelectuais, mas não fabricam produtos.

De acordo com a legislação dos EUA, esse comportamento das big techs não difere de pirataria. Contudo, as grandes empresas passaram anos fazendo lobby para criar algumas regras na Lei de Patentes que, hoje, permitem esse tipo de prática predatória.

Para o especialista em leis de propriedade intelectual, uma solução para o problema seria promulgar o STRONGER Patents Act, uma versão mais forte e bipartidária da Lei de Patentes, sugerida em 2019 pelo Congresso dos EUA. Em resumo, essa lei reformularia as regras criadas com a influência das big techs, equilibrando o sistema novamente.

Com informações: TechCrunch, TechCrunch, Business Insider.

Google e outras big techs estão roubando patentes, acusam especialistas


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