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'Não estragou a Páscoa de ninguém', diz presidente do STM sobre áudios da ditadura

BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luiz Carlos Gomes Mattos, rompeu o silêncio sobre os áudios de ministros da Corte durante a ditadura, que apontam a prática de tortura por agentes das Forças Armadas no período de 21 anos em que vigorou o regime de exceção. Durante a sessão de julgamento nesta terça-feira, 19, a primeira após a revelação do material, Mattos afirmou que não tinha "resposta a dar". O general chamou de "tendenciosas" as notícias sobre as gravações e acusou a imprensa de querer "atingir as Forças Armadas". "Não estragou a Páscoa de ninguém", disse ele, referindo-se à data da divulgação dos áudios.

"A gente já sabe os motivos, do por que isso vem acontecendo nesses últimos dias, seguidamente, por várias direções, querendo atingir as Forças Armadas, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, nós que somos quem cuida da disciplina, da hierarquia. Não temos resposta nenhuma para dar, simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa daquela, que nós sabemos o motivo", disse Mattos.

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luiz Carlos Gomes Mattos, disse que ministros optaram por 'ignorar' os áudios que revelam tortura na ditadura.
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luiz Carlos Gomes Mattos, disse que ministros optaram por 'ignorar' os áudios que revelam tortura na ditadura.
Foto: STM/Divulgação / Estadão

Para o atual presidente do STM, a instituição não tem "resposta nenhuma a dar" sobre as declarações de seus antecessores, que reconheceram práticas abusivas nos porões da ditadura militar. Os atuais membros da Corte, disse ele, optaram por ignorar o caso.

O presidente da Corte Militar ainda disse que a divulgação das gravações no último domingo, 17, "não estragou a Páscoa de ninguém". Embora tenha dito ignorar as revelações, Mattos assumiu ter ficado incomodado com o escrutínio público do passado torturador das Forças Armadas. "Não têm nada para buscar hoje, vão buscar no passado, rebuscar o passado. Só varrem um lado. Não varrem o outro. É sempre assim, já estamos acostumados com isso", afirmou. Segundo ele, as sessões do STM sempre foram transparentes.

Em um dos áudios, o general Rodrigo Octávio relata, em 24 de junho de 1977, o aborto sofrido por Nádia Lúcia do Nascimento aos três meses de gravidez em decorrência de sucessivos "choques elétricos em seu aparelho genital". O ministro falou em "castigos físicos" sofridos pela vítima em um dos Doi-Codis, órgãos de repressão política sob comando do Exército que agiam nos Estados, no combate à oposição ao regime. Na ocasião, o oficial cobrou a investigação do caso.

As 10 mil horas de gravações de sessões do STM entre 1975 e 1985 foram obtidas pelo advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes e pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ouça algumas das gravações:

General Rodrigo Octávio (24 de junho de 1977):

Almirante Júlio de Sá Bierrenbach (19 de outubro de 1976):

Ministro General Augusto Fragoso (15 de setembro de 1976):

Ministro General Rodrigo Octávio (15 de setembro de 1976):

'Vai trazer do túmulo?'

Na segunda-feira, 18, o vice-presidente Hamilton Mourão reagiu com ironia ao ser questionado sobre os áudios. "Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo de volta?", afimrou, rindo, o general da reserva.

Na avaliação do vice-presidente, a tortura "é passado". "Isso é história, já passou. É a mesma coisa de voltar para a ditadura do Getúlio. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. É passado. Faz parte da história do País", disse Mourão.


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