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Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas da Covid-19 a outros países

O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que autoriza a doação, em caráter de cooperação humanitária, de vacinas contra a Covid-19 a outros países.

O texto, que após passar pelas duas Casas Legislativas federais será promulgado, prevê que as doações precisarão obedecer critérios epidemiológicos e questões humanitárias, ouvido o Ministério das Relações Exteriores. Para isso, não poderá haver prejuízo à campanha de vacinação brasileira.

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Os custos com o transporte dos imunizantes serão arcados pelo país beneficiário ou por dotação orçamentária ao Ministério da Saúde.

Segundo a Agência Senado, o Ministério da Saúde estimou que o governo pretende doar 10 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 adquiridas por meio do consórcio Covax Facility para países da América Latina, do Caribe e da África que ainda não conseguiram avançar na vacinação.


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