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Polícia pede prisão preventiva de procurador que agrediu procuradora-geral em Registro

A Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça nesta quarta-feira, 22, a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente na segunda-feira, 20, a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, na segunda-feira, 20. Segundo o governo estadual, o delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial de Registro, representou pela prisão do acusado na 1ª Vara Criminal da cidade, do interior paulista.

O caso foi registrado em um boletim de ocorrência ainda na segunda, como lesão corporal e desacato, mas não ocorreu prisão em flagrante. No momento, a procuradora ainda apresentava ferimentos e sangramento no rosto após os repetidos chutes, cotoveladas, socos e empurrões. Parte das agressões físicas e verbais foi registrada em vídeos por testemunhas.

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Dois dias após as agressões, o delegado identificou que o procurado "vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública", segundo informações do governo. Os vídeos da agressão e o depoimento da procuradora-geral foram utilizados para fundamentar o pedido de prisão preventiva.

O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou o pedido de prisão nas redes sociais. "A agressão do procurador de Registro a uma colega não ficará impune. A Polícia Civil acaba de pedir a prisão do agressor Demétrius Macedo. Que a Justiça faça a sua parte e puna todo e qualquer covarde que agrida uma mulher", publicou.

Prefeitura suspende procurador; caso também é apurado por OAB/SP e Ministério Público

A Prefeitura de Registro determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na terça-feira, 21, e prevê ainda a suspensão do pagamento de vencimentos durante o período.

Segundo a legislação municipal, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias, se "houver necessidade de seu afastamento para apuração da falta a ele imputada". Em vídeo, o prefeito Nilton Hirota (PSDB) manifestou indignação com a agressão, que chamou de "execrável", e disse que vai tomar todas as providências necessárias, respeitando as orientações legais. "Vamos tomar todas as medidas dentro dos trâmites da lei, observando o Estatuto do Servidor."

A OAB/SP também anunciou ter determinado a instauração de ofício de representação contra o procurador e o início dos trâmites processuais "necessários à suspensão preventiva do acusado" do exercício da advocacia. Segundo a instituição, ele será notificado a comparecer e "manifestar-se a respeito dos fatos para deliberação pela Turma do TED competente, que deverá concluir o processo disciplinar no prazo máximo de 90 dias".

Já o Ministério Público de São Paulo designou dois promotores de Justiça para apurar o caso. "Os promotores contataram a vítima para orientá-la e colher os primeiros subsídios para a apuração dos fatos logo depois do episódio, que também é acompanhado pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim)", informou em nota.


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