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Iniciativa busca incentivar reconhecimento voluntário de paternidade em Belém. — Foto: Divulgação/DPRJ
Em alusão ao Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, a Casa de Justiça e Cidadania (CJC) lançou uma ação que promove o reconhecimento voluntário de paternidade em Belém . A iniciativa ocorre a partir desta segunda (8), na sede da instituição, localizada na avenida Pedro Miranda, na capital paraense.
Para realizar os procedimentos, mães, pais e filhos devem comparecer à CJC até a próxima sexta (12) com a seguinte documentação:
- RG;
- CPF;
- comprovante atualizado de residência.
Os documentos devem ser originais, com cópias legíveis. Em caso de pai recluso, é necessário apresentar o encaminhamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
- Para filho de até 18 anos é exigida a apresentação da Certidão de Nascimento, contendo apenas o sobrenome materno;
- para filho acima de 18 anos, os documentos são RG, CPF, comprovante atualizado de residência e Certidão de Nascimento e de Casamento (se for casado).
Exame de DNA
A coleta do exame de DNA será feita exclusivamente nos dias 8, 9 e 11. Para a realização do exame, devem ser apresentados a seguinte documentação pela mãe e pelo suposto pai:
- RG;
- CPF;
- comprovante atualizado de residência de cada filho a ser reconhecido.
Os documentos devem ser originais, com cópias legíveis.
- Para filho até 18 anos é exigida a apresentação da Certidão de Nascimento do filho, contendo apenas o sobrenome materno.
- Para filho acima de 18 anos, os documentos são RG, CPF, comprovante atualizado de residência e Certidão de Nascimento e de Casamento (se for casado).
Outras informações e dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (91) 3131-1600 ou 3131-1609, de 8h às 14h.
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