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Justiça nega pedido de suspensão do Enem no Paraná

Provas estão marcadas para começar a partir deste domingo (17)— Foto: Divulgação/Seed

Provas estão marcadas para começar a partir deste domingo (17) — Foto: Divulgação/Seed

Uma decisão da 20ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no estado do Paraná. As provas acontecem a partir deste domingo (17).

A decisão foi publicada por volta das 4h30 deste sábado (16).

Esta reportagem está sendo atualizada.

Conforme texto, o juiz reconhece o momento vivido em meio à pandemia do novo coronavírus e o direito de todos à saúde, mas afirma que a decisão busca não "prejudicar o direito dos estudantes à realização do Enem, enquanto via de acesso a um conjunto de políticas educacionais".

Pedido de reavaliação

O objetivo do pedido de reavaliação das datas do Enem no Paraná foi, segundo as partes envolvidas, para "evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus" entre os participantes da prova.

A requisição foi feita na última sexta-feira (15), pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE).

A nota ressaltou ainda o cenário da pandemia no estado e a importância do Enem para o acesso à educação.

"Especialmente, que o Enem, apesar de não ser obrigatório, é requisito para a posterior inscrição no Sisu e para a participação no Prouni portanto, é uma das principais portas de acesso da população de baixa renda ao ensino superior, o que demonstra que, ainda que não seja obrigatório, será prestado por pessoas que, apesar do receio de contrair a doença, transmiti-la aos seus familiares e pessoas com quem convive, de ser internado e até devir a óbito, se sentirão obrigadas à expor-se ao risco sob pena de serem prejudicadas no seu futuro acadêmico, profissional e financeiro", afirma o documento.


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