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Cabides são pendurados em frente ao Palácio Iguaçu contra a criação de cargos comissionados no Paraná

Itens foram pendurados em frente ao Palácio Iguaçu — Foto: RPC

Itens foram pendurados em frente ao Palácio Iguaçu — Foto: RPC

Um grupo pendurou, nesta quinta-feira (12), 542 cabides em frente ao Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado, no Centro Cívico, em Curitiba.

A quantidade dos itens expostos pelos manifestantes faz alusão ao número de cargos que tiveram criação aprovada em 2 de maio,para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Relembre abaixo.

Cabides ficaram em exposição nesta quinta (12) — Foto: RPC

Cabides ficaram em exposição nesta quinta (12) — Foto: RPC

O protesto foi para chamar a atenção do governador Ratinho Junior (PSD). Os manifestantes pedem que ele vete os novos postos comissionados, ou seja, de livre nomeação, sem necessidade de realização de concurso público, por exemplo.

Os itens, que ficaram pendurados também em frente à Assembleia Legislativa e próximo à sede do Tribunal de Justiça, estavam presos a folhas com mensagens de ordem.

Anualmente, as novas posições custarão R$ 101 milhões aos cofres públicos.

Quando a aprovação ocorreu, os três órgãos disseram que os cargos eram necessários para a melhoria da prestação de serviços ao público.

Grupo pendura cabides em protesto contra a criação de cargos comissionados no Paraná

Grupo pendura cabides em protesto contra a criação de cargos comissionados no Paraná

A tramitação e a aprovação

Deputados e deputadas aprovaram, em votações expressas, a criação de 542 novos cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ministério Público (MP-PR) e Tribunal de Justiça (TJ-PR). Confira abaixo como votaram os parlamentares.

Ao todo, seis projetos foram votados e aprovados em primeiro e segundo turno. Um requerimento aprovado pela maioria dispensou a votação em redação final, portanto, as propostas foram imediatamente encaminhadas para sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD).

Votação aconteceu nesta segunda-feira (2) — Foto: Dálie Felberg/Alep

Votação aconteceu nesta segunda-feira (2) — Foto: Dálie Felberg/Alep

Pela Alep, foram propostos 121 novos postos para comissionados, ao custo anual de R$ 31 milhões a partir de 2023. Ainda em 2022, o impacto estimado será de R$ 22,6 milhões.

No MP-PR, a proposta pedia a criação de 261 cargos, ao custo anual de R$ 30.436.166,22 milhões a partir de 2023. Ainda em 2022, o impacto será de R$ 18.436.964,93 milhões. No TJ-PR, foram propostos 160 cargos.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD), a criação é necessária e oportuna.

Leia, mais abaixo, o que dizem os demais órgãos sobre a criação de cargos.

"Eu falo pela Assembleia: esses valores estão inseridos já dentro do orçamento da casa. Há uma necessidade, sim, de podermos fazer a criação desses cargos, mas isto não significa dizer que todos eles sejam ocupados. A nossa conta é na ordem de R$ 24 milhões por ano, o custo se formos contratar na totalidade. Mas não significa dizer que nos venhamos a contratá-los [...] A Assembleia faz as suas economias, dá exemplo ao Paraná e ao Brasil e, aliás, deveriam, elogiar as atitudes da Assembleia, com a devolução dos recursos financeiros... Nós aportamos valores que garantiram obras, coisa que muitas vezes o próprio Executivo tinha dificuldade".

Confira como votaram os parlamentares:

Como votaram os deputados

ParlamentarProjeto AlepProjetos MP-PRProjetos TJ-PR
Adelino Ribeiro (PSD)SimNãoNão
Ademar Traiano (PSD)SimSimSim
Alexandre Amaro (REP)SimSimSim
Alexandre Curi (PSD)SimSimSim
Arilson Chiorato (PT)NãoNãoNão
Artagão Júnior (PSD)SimSimSim
Bazana (PSD)SimSimSim
Boca Aberta (PROS)SimSimSim
Cantora Mara Lima (REP)SimSimSim
Cobra Repórter (PSD)SimSimSim
Coronel Lee (DC)NãoNãoNão
Cristina Silvestri (PSDB)SimNãoSim
Delegado Fernando (REP)SimSimSim
Delegado Jacovós (PL)SimSimSim
Douglas Fabrício (CDN)SimSimSim
Dr. Batista (União)SimSimSim
Evandro Araújo (PSD)NãoNãoNão
Francisco Buhrer (PSD)SimSimSim
Galo (PP)SimSimSim
Gilberto Ribeiro (PL)SimSimSim
Gilson de Souza (PL)SimSimSim
Homero Marchese (REP)NãoNãoNão
Jonas G. (PSD)SimSimSim
Luciana Rafagnin (PT)NãoNãoNão
Luiz Carlos Martins (PP)SimSimSim
Romanelli (PSD)SimSimSim
Luiz Fernando Guerra (União)NãoNãoNão
Mabel Canto (PSDB)NãoNãoSim
Márcio Nunes (PSD)SimSimSim
Márcio Pacheco (REP)NãoNãoNão
Maria Victória (PP)SimSimSim
Mauro Moraes (União)SimSimSim
Michele Caputo (PSDB)NãoNãoNão
Nelson Justus (DEM)SimSimSim
Nereu Moura (MDB)SimSimSim
Paulo Litro (PSD)SimSimSim
Plauto Miró (União)SimSimSim
Professor Lemos (PT)NãoNãoNão
Reichembach (PSD)Não votouSimSim
Requião Filho (PT)NãoNãoNão
Ricardo Arruda (PL)NãoNãoSim
Estacho (PSD)NãoNãoNão
Soldado Adriano (PP)SimSimSim
Soldado Freut (PROS)NãoNãoNão
Tadeu Veneri (PT)NãoNãoNão
Tiago Amaral (PSD)SimSimSim
Tião Medeiros (PP)SimSimSim
Fonte: Alep
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Estavam ausentes nas votações os deputados Anibelli Neto (MDB), Elio Rush (União), Goura (PDT), Guto Silva (PP), Marcel Micheletto (PL) e Nelson Luersen (União).

Na Alep, os projetos foram aprovados com pouca resistência e debate. Se posicionaram contrários, na tribuna, a bancada de oposição da Casa de Leis, bem como os deputados Homero Marchese (REP) e Ricardo Arruda (PL). Este último, entretanto, votou favorável ao projeto de criação de cargos no Tribunal de Justiça.

Distribuição

Na Alep, os 121 novos cargos propostos são direcionados para a Escola do Legislativo, Ouvidoria Geral, Cerimonial, Comissões Permanentes, Blocos Temáticos, Corregedoria e Comissões Parlamentares de Inquérito.

No MP-PR, são 240 cargos para assistente de promotoria e 21 para assessor de promotoria.

No TJ-PR, são 60 cargos de livre provimento de assessoramento em gabinetes de juízes substitutos em segundo grau; 21 cargos de livre provimento para o assessoramento de magistrados do primeiro grau; e 79 cargos de livre provimento de assistente III de juiz, privativos de bacharéis em direito.

O que disse o MP-PR

Em nota, o MP-PR disse que os cargos a serem criados se destinam a "propiciar a adequação dos serviços auxiliares do Ministério Público à demanda processual e administrativa existente, especialmente nas Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça e para melhor atendimento à população paranaense".

O Ministério Público também destacou que o provimento dos cargos ocorrerá com a observância dos critérios e requisitos legais e na medida da necessidade dos serviços, observadas sempre a existência de dotação orçamentária, a disponibilidade financeira e as demais exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que disse o TJ-PR

Em nota, o TJ-PR disse que, quanto aos novos cargos para o 1º e 2º grau de juridição, o projeto apresentado decorre do aumento do número de processos e para atender unidades com déficit de servidores, com maior acervo e naquelas que passarão a atuar na forma de secretarias unificadas ou em Núcleos de Justiça 4.0.

Quanto a reestruturação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, o TJ disse que "a área de tecnologia da informação é estratégica para o Tribunal de Justiça e sua reestruturação, por meio da modificação da composição de cargos e funções de chefia e de assessoramento, constitui em medida de modernização para garantia de maior eficiência nos serviços judiciários".

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