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Ex-secretário de Saúde do Recife e mais quatro pessoas são denunciados por fraude em compra de camas hospitalares durante pandemia

Contratos investigados foram feitos pela prefeitura do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Contratos investigados foram feitos pela prefeitura do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

O ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia, dois ex-funcionários da mesma secretaria e dois empresários foram denunciados por fraude no processo de compra de 250 camas hospitalares para pessoas com Covid-19. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam sido desviados pelos investigados da Operação Bal Masqué.

Os seis investigados foram acusados da prática de crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a ato de processo licitatório e desvio de recursos. A operação foi deflagrada em 2020, ainda durante a atuação do ex-secretário na gestão do então prefeito Geraldo Julio (PSB).

A denúncia, divulgada nesta terça-feira (8), foi oferecida pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque à Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Os alvos da operação que foram denunciados são os seguintes:

  • Ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia
  • Ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt
  • Ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo
  • Empresário Jones Marco de Arruda Moura
  • Empresária Renata Deud Salomão Rameh Sarmento

Os dois empresários são administradores da Delta Med Distribuidora de Medicamentos. Essa empresa, segundo o MPF, foi contratada "por meio de processo fraudulento de dispensa de licitação, com utilização de documentos públicos e particulares falsos e que contou com a anuência e homologação do então secretário de Saúde do Recife, para a aquisição de 250 camas hospitalares".

As camas, no entanto, foram entregues em modelos com características, qualidade e funções inferiores em relação ao que havia sido previsto no contrato, apontaram os investigadores, e os colchões adquiridos no mesmo processo não foram entregues.

O valor total do contrato foi de R$ 642,5 mil. De acordo com o MPF, as investigações também apontaram que o relatório de escolha da Delta Med foi feito por Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões somente 30 dias depois da contratação da empresa. Nessa época, uma parcela significativa do contrato já havia sido executada.

Além disso, segundo o Ministério Público Federal, embora as camas entregues não correspondessem às especificações técnicas exigidas, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças e o ex-secretário de Saúde autorizaram o pagamento integral em favor da empresa.

Os empresários, por sua vez, teriam utilizado documentos falsos e fornecido as camas com características inferiores ao previsto, enquanto a Delta Med não apresentou certidões de regularidade previdenciária e trabalhista, nem documentos comprobatórios de sua capacidade técnica, segundo a denúncia.

A Delta Med, contratada pela prefeitura do Recife, também não apresentou licença de funcionamento sanitário nem autorização expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como previsto no próprio termo de dispensa, disse o MPF.

O G1 entrou em contato com a Justiça Federal, para saber se há prazo para apreciação da denúncia, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto. A defesa dos investigados também não havia se manifestado até então.

A reportagem também entrou em contato com a prefeitura do Recife para saber de que forma a gestão atual está auxiliando nas investigações, mas também não obteve resposta até a última atualização.

Outras investigações

Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões também são alvos de denúncia oferecida pelo MPF em maio deste ano, no âmbito da Operação Apneia. A investigação foi deflagrada para apurar possível direcionamento e desvio de recursos do SUS na compra de ventiladores pulmonares. Os equipamentos, testados em porcos, não foram autorizados pela Anvisa.

Essa operação trata sobre contratação, por parte do município, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento dos respiradores. O valor total desses contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores.

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