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Audiência do Caso Miguel: 'querem culpar Miguel pelo que aconteceu', diz mãe de menino que morreu após cair de prédio

Audiência de instrução e julgamento do Caso Miguel é realizada no Recife

Audiência de instrução e julgamento do Caso Miguel é realizada no Recife

Uma nova audiência de instrução e julgamento da morte de Miguel Otávio, menino de 5 anos que caiu de um prédio de luxo em junho de 2020 no Recife, acontece nesta quarta-feira (15) na capital pernambucana (veja vídeo acima). Ele estava aos cuidados de Sarí Corte Real, ré que era primeira-dama de Tamandaré e é ex-patroa da mãe da criança, a ex-empregada doméstica Mirtes Renata.

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Sarí é acusada por abandono de incapaz que resultou em morte, com agravantes. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ela e duas testemunhas de defesa são ouvidas nesta quarta-feira na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, localizada no bairro da Boa Vista, na área central do Recife.

Miguel Otávio, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar de edifício no Recife, em junho de 2020 — Foto: Reprodução/Facebook

Miguel Otávio, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar de edifício no Recife, em junho de 2020 — Foto: Reprodução/Facebook

Para Mirtes, essa audiência já deveria ter ocorrido. "Um ano e três meses da morte de Miguel e agora que vai se encerrar a fase de instrução. Isso é muito decepcionante", disse. A mãe de Miguel chegou ao local da audiência às 8h30 e falou com a imprensa, que não foi autorizada a entrar na Vara.

"Já basta a dor que tenho que passar pela morte do meu filho, tem a morosidade da Justiça. Quer queira, que não, é um descaso. Fora a estratégia de defesa dos advogados dela que me machuca muito, eles querem culpar Miguel pelo que aconteceu. Querem transformar Sari na vítima de Miguel", disse Mirtes.

O advogado de Sarí Corte Real, Célio Avelino, negou que a defesa da acusada tenta culpar o menino pela morte.

Mãe de Miguel, Mirtes Renata acompanha audiência de instrução e julgamento da morte do filho — Foto: Reprodução/TV Globo

Mãe de Miguel, Mirtes Renata acompanha audiência de instrução e julgamento da morte do filho — Foto: Reprodução/TV Globo

"A mãe de Miguel, eu me solidarizo com a dor dela, perdeu um filho em condições trágicas. É evidente que não tem como analisar o fato com raciocínio claro, só com a emoção. Em nenhum momento Sarí ou ninguém de Sarí procurou culpar A, B ou C pelo fato. Foi um acidente, como diz a perícia. O Miguel era uma criança traquina, como toda criança daquela idade. Era um menino ativo, com energia", disse o defensor.

Ele também declarou que Sarí não abandonou o menino. "No próprio corpo da acusação diz que Sarí tentou, por cerca de cinco minutos, convencer a criança a sair do elevador e voltar para o apartamento. Cinco minutos é uma eternidade. Ele saiu de um elevador para o outro e Sarí atrás. Na última atenção da criança, ela prestou atenção à filha e ele fechou a porta do elevador", afirmou Avelino.

Parentes de Miguel e representantes de movimentos sociais fazem ato durante audiência do caso, no Recife — Foto: Katherine Coutinho/G1

Parentes de Miguel e representantes de movimentos sociais fazem ato durante audiência do caso, no Recife — Foto: Katherine Coutinho/G1

A audiência começou às 9h30 e é conduzida pelo titular da unidade judiciária, juiz José Renato Bizerra. Foi ele também que conduziu a primeira parte do julgamento, que aconteceu em 3 de dezembro de 2020 e terminou sem a ouvida da ré.

Desde o início do julgamento, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público e três testemunhas de defesa, no dia 3 de dezembro de 2020, de forma presencial. A quarta testemunha solicitada pela defesa foi ouvida por carta precatória na comarca de Tracunhaém, na Zona da Mata.

Representantes de movimentos sociais se reúnem e estendem faixas do lado de fora da vara onde ocorre a audiência do Caso Miguel — Foto: Katherine Coutinho/G1

Representantes de movimentos sociais se reúnem e estendem faixas do lado de fora da vara onde ocorre a audiência do Caso Miguel — Foto: Katherine Coutinho/G1

Nesta quarta-feira, foram ouvidas duas testemunhas de defesa de Sarí. A primeira foi o psicólogo Carol Costa Júnior, que depôs presencialmente por cerca de 20 minutos. Ele trabalha na clínica onde Miguel recebia acompanhamento psicológico desde o divórcio dos pais, mas não atendia a criança.

A outra testemunha foi uma empregada doméstica de Sarí, ouvida por videoconferência na comarca de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Em seguida, teve início o interrogatório de Sarí.

Avó e pai de Miguel, Marta Santana e Paulo Inocêncio compareceram ao local da audiência, no Recife — Foto: Katherine Coutinho/G1

Avó e pai de Miguel, Marta Santana e Paulo Inocêncio compareceram ao local da audiência, no Recife — Foto: Katherine Coutinho/G1

Não há um prazo para sair o resultado desse julgamento, de acordo com o TJPE. Após as ouvidas, o Ministério Público de Pernambuco e a defesa da ré apresentam, por escrito, suas teses, que são chamadas de alegações finais. Somente após essa fase, o juiz toma uma decisão.

O pai de Miguel, Paulo Inocêncio, e a avó do menino, Marta Santana, foram até o local da audiência. Do lado de fora da Vara, representantes de movimentos sociais, como a Articulação Negra de Pernambuco e o Fórum de Mulheres de Pernambuco, se reuniram com faixas e cartazes pedindo justiça para o caso.

Audiência de instrução e julgamento é realizada na na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. — Foto: Katherine Coutinho/G1

Audiência de instrução e julgamento é realizada na na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. — Foto: Katherine Coutinho/G1

"Esse ato é um ato de luta contra o racismo e contra o que as instituições fazem. O Caso Miguel é um caso escancarado de racismo. A naturalização do racismo faz como se essas coisas fossem normais. Enquanto isso perdurar, mortes como a de Miguel serão naturais", disse a poetisa e coordenadora da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Joaninha Dias.

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Miguel caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A queda aconteceu após a mãe dele deixá-lo com Sarí Corte Real para passear com Mel, a cadela da família que a empregava (veja vídeo acima).

No dia da morte de Miguel, Sarí foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil para responder ao processo em liberdade.

Em 1º de julho de 2020, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de delito é considerado "preterdoloso", quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer.

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