Saiba como fazer matrícula de alunos novatos em escolas municipais do Recife; são oferecidas mais de 18 mil vagas

Estudantes em escola municipal no Recife, em imagem de arquivo — Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

As oportunidades para alunos novatos se dividem entre a educação infantil, com 8.689 vagas, o ensino fundamental, com 8.045; e a educação de jovens e adultos (EJA), com 1.650.

Segundo a Secretaria de Educação do Recife, a rede municipal de ensino reúne 333 locais, sendo 237 escolas e 96 unidades de educação infantil. Na matrícula, é possível escolher várias escolas (ao menos, três unidades), ordenando pela preferência por distância (geolocalização) ou qualidade, baseada no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb).

O secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, informou que os alunos que já são da rede municipal de ensino já têm vaga garantida e não é necessário fazer nova inscrição. O prazo é apenas para novatos.

Novos critérios para matrícula

Para que as vagas sejam preenchidas de forma mais justa, simples e transparente, o sistema de matrículas foi modificado, segundo a prefeitura do Recife. Até então, elas eram ocupadas por estudantes que se cadastravam primeiro, o que beneficiava famílias com facilidade de conexão à internet (veja, abaixo, o passo a passo).

Com a mudança, as vagas são distribuídas apenas depois do final do período de cadastro. "É um sistema novo, e agora os pais não precisam se preocupar em entrar no primeiro momento, eles vão ter 20 dias para poder se cadastrar com tranquilidade e só depois a gente vai fazer a locação das vagas priorizando aqueles que mais precisam", afirmou Fred Amâncio.

Entre os critérios por priorização nas vagas para novatos na educação fundamental e EJA, estão morar no Recife, ter irmão na mesma escola e a família estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal.

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Para as oportunidades na educação infantil, a prefeitura informou que são adotados critérios sociais para que seja garantida primeiro a vaga de quem mais precisa.

Entre as regras, estão estar sob guarda de instituição de acolhimento, estar cadastrado no CadÚnico por extrema pobreza ou pobreza, ser filho de mãe adolescente, ter irmão na mesma escola ou ser estudante com deficiência.

Processo de matrícula

O primeiro passo é o preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado no site da matrícula, com as informações solicitadas e a escolha das unidades pretendidas. Primeiro, é preciso colocar os dados do pai ou responsável e, em seguida, do aluno. É obrigatório incluir o CPF do estudante. Os nascidos a partir de 2018 já têm o CPF na certidão de nascimento.

Nessa segunda etapa, é o momento em que são apontadas as escolas pretendidas, por ordem de preferência. Segundo o secretário de Educação, não há limites de unidades que podem ser indicadas.

Somente após o fechamento do período de cadastro é que o sistema vai alocar os estudantes, seguindo os critérios do processo de matrícula e a ordem de preferência apontado pelos responsáveis.

A previsão da prefeitura é que, no dia 23 de dezembro, os pais ou responsáveis pelo estudante sejam comunicados do atendimento das vagas, por e-mail ou pelo WhatsApp.

Para que a matrícula seja confirmada, eles precisam levar até a escola escolhida os documentos necessários no período de 3 a 13 de janeiro de 2023. Também é possível anexar a documentação no cadastro online.

Mutirão para tirar CPF

Caso o aluno ainda não possua o CPF, a prefeitura realiza, desde o mês de outubro, um mutirão para emitir o documento no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Eduardo Campos, localizado no bairro da Linha do Tiro, na Zona Norte do Recife.

Até 2 de dezembro, a emissão de CPF ocorre das 8h às 13h e, no dia 3 de dezembro, acontece das 8h às 12h. O mutirão segue no Compaz Ariano Suassuna, no bairro de San Martin, na Zona Oeste do Recife, de 6 a 9 de dezembro, das 8h às 13h, e em 10 de dezembro, das 8h às 12h.

Além disso, é preciso apresentar certidão de nascimento da criança ou jovem, comprovante de residência e RG. Se o estudante também não tiver o RG, os pais ou responsáveis precisam assinar no formulário, apresentando RG e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 18 anos, portando RG, não necessitam de assinatura dos pais ou responsáveis.

Creches

Para o ano letivo de 2023, são ofertadas mais duas mil novas vagas em creches no Recife em relação ao final de 2020. Segundo a prefeitura, isso corresponde a um aumento de 30% na quantidade já ofertada na rede municipal, subindo de 6,5 mil para 8,5 mil vagas.

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