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Audiência na Alepi discute alternativas para alta do preço dos combustíveis no Piauí

Governo do Piauí analisa redução do valor do ICMS para diminuir preço de combustíveis — Foto: Jonas Carvalho

Governo do Piauí analisa redução do valor do ICMS para diminuir preço de combustíveis — Foto: Jonas Carvalho

Uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em Teresina, nesta quinta-feira (14), para discutir alternativas para a alta no preço de combustíveis, que, após sucessivos reajustes em 2021, chega a R$ 6,99 na capital.

Um dos principais pontos foi o impacto de impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor. No estado, a alíquota é de cerca de 30% do preço da gasolina, mas o percentual não tem alta desde 2017.

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A audiência foi proposta pelos deputados em busca de uma solução para a redução no valor dos combustíveis na capital.

Quanto ao debate sobre o valor do ICMS, o superintendente da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Emílio Júnior, destacou que embora o preço da gasolina tenha registrado aumento de quase 40% nos últimos 12 meses, não há alteração na alíquota do ICMS de combustíveis desde 2017, no estado.

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Superintendente da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior — Foto: Jonas Carvalho

Superintendente da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior — Foto: Jonas Carvalho

Segundo ele, os reajustes são provocados pela política de precificação praticada pela Petrobrás, que passou a considerar também a cotação do dólar e o valor do barril de petróleo. O gerenciamento depende do Governo Federal.

“Nós entendemos que o problema do aumento do combustível nada tem a ver com a alíquota do ICMS, que teve sua última alteração em dezembro de 2017. O setor de petróleo no Piauí representa algo em torno de R$ 1,2 bilhões anualmente, cerca de 26% da arrecadação do ICMS. Imagine diminuir um ponto percentual, equivale a milhões de perda”, informou o superintendente.

Atualmente, segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Piauí tem o segundo ICMS mais alto do país, no estado o imposto equivale a 30% do preço final do produto, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, onde são cobrados 34%.

Governo do Piauí analisa redução de ICMS para diminuir preço de combustíveis — Foto: Jonas Carvalho

Governo do Piauí analisa redução de ICMS para diminuir preço de combustíveis — Foto: Jonas Carvalho

Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação a fim de se alcançar uma redução nos preços dos combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado seja calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Hoje, o tributo cobrado pelos estados tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.

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Para o superintendente da Sefaz, Emílio Júnior, a decisão da Câmara dos Deputados é inconstitucional.

“O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é a base de cálculo para cobrança do ICMS. O Governo do Piauí está disposto a resolver o problema tributário a partir da reforma que está em discussão. Mas, em relação a alterar item por item, um item só, o problema não é esse", disse.

“O problema tem que ser resolvido com a reforma tributária, se você analisar, esse percentual é menor para que outros produtos tenham uma alíquota muito menor. Por exemplo, você vai pegar um tomate, ele está isento. Muitas vezes, sendo bancado por outro produto”, completou o superintendente.

No país, após a aprovação pela Câmara, o projeto, que permite a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%, segue para o Senado.

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