Greve na Unimep: Audiência entre mantenedora da Unimep e sindicato dos professores termina sem acordo

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP) — Foto: Fernando Evans/G1

Sem um desfecho no impasse, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região agendou um novo encontro com mediação judicial para o próximo dia 11 de fevereiro.

De acordo com o Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), a mantenedora informou que está disposta a oferecer um bem para ele seja vendido e possa quitar as dívidas, sem indicar valores, detalhes ou documentações. A proposta foi rejeitada.

"Ocorre que o débito salarial é urgente e não pode simplesmente ficar na dependência da venda de um imóvel que, sequer, se tem certeza da existência, valor e liquidez", informou o Sinpro, em nota.

O sindicato pediu quitação imediata do salário de janeiro de 2021; proposta com valores e datas para o pagamento de todas as dívidas com os profissionais; e oferecimento de "garantia real" para o acordo.

Em nota, o IEP informou que apresentou propostas para o acerto dos pagamentos pendentes, sem informar detalhes e avaliou que o diálogo avançou.

"O IEP afirma que está reunindo todos os esforços necessários para assinar um acordo que atenda aos interesses dos colaboradores e que seja viável financeiramente para a Instituição, com condições factíveis. Neste momento, a prioridade da Direção-Geral é normalizar a situação e cumprir o acordo que for assinado", acrescentou.

O instituto também garantiu que "tem atuado de maneira diligente para solucionar o mais breve possível todas as pendências".

O Sinpro informou que fez o pedido de mediação ao TRT-15 no dia 13 de janeiro, após aprovação em assembleia. O motivo da adoção da medida, segundo a entidade, é que não houve manifestação do IEP após ser comunicado da continuidade da greve em 18 de dezembro.

O Sinpro informou que os grevistas não estão realizando qualquer atividade docente, como aplicação de provas e lançamento de notas no sistema.

"A responsabilidade por suposto dano que um aluno venha a sofrer, deve ser atribuída exclusivamente à universidade, mesmo porque os professores não estão cometendo nenhum ilícito, mas praticando um direito legítimo e legal que é a greve frente a uma situação insuportável", comunicou o sindicato, em nota.

A categoria está em greve desde 30 de novembro de 2020. A pauta de reivindicações inclui a quitação das seguintes dívidas:

• Salários referentes a 2020, equivalentes a praticamente 3 meses e meio, considerando-se que a universidade vem pagando apenas 50% dos valores líquidos desde abril, segundo o sindicato;
• 50% do salários de novembro de 2020;
• Salário de dezembro;
• 1/3 de férias;
• 13º salário de 2019;
• Primeira parcela do 13º salário de 2020.

Segundo Conceição Fornasari, diretora do Sinpro, são cerca de 500 professores na situação citada e pelo menos 60% estão paralisados.

Em janeiro, o Instituto Educacional Piracicabano (IEP), mantenedor da Unimep, informou ao G1 que foram encaminhadas duas propostas de acerto ao sindicato, que não foram aceitas pelos professores:

• Pagamento dos salários: A partir da folha de dezembro de 2020 (com vencimento em janeiro de 2021) realizar o pagamento dos salários dos docentes conforme o seguinte cronograma: 55% do salário de dezembro até 10/01/2021; 57% do salário de janeiro até 10/02/2021; 60% do salário de fevereiro até 10/03/2021.
• Pendências de 2019: As pendências de 2019 (referentes ao salário de dezembro, 13º e férias) seriam pagas em 8 parcelas. Duas parcelas foram pagas em 2020 e as outras seis seriam quitadas da seguinte forma: pagamento da terceira parcela mais 1/8 até 28/12/2020; as demais parcelas seriam pagas de acordo com cronograma a ser apresentado.
• Pagamento das pendências de 2019 e 2020: Plano individual de pagamento das diferenças salariais de 2020 (referente ao percentual não depositado), do 13º salário de 2020 e das parcelas 5 remanescentes referentes às pendências de 2019 da seguinte forma: até 10/03/2021, o IEP apresentará Termo de Confissão de Dívida individualizado, com detalhamento dos valores devidos; na mesma data, apresentação de plano de pagamento das pendências indicadas.
• Descontos de faltas dos grevistas: Não haverá desconto de faltas, devendo haver recomposição da carga horária não trabalhada mediante acordo entre o IEP e os professores.

Em dezembro de 2019, o Sinpro Campinas também informou que estavam em atraso os salários desde outubro e outros benefícios. Na ocasião, a entidade também relatou a demissão de uma série de professores. À época, o sindicato acionou a Justiça do Trabalho.

O Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar de Piracicaba (Saep) já havia comunicado sobre atraso nos salários dos funcionários da Unimep em fevereiro do ano passado. À época, a entidade também apontou falta de repasse de vale-refeição e vale-alimentação.

O atraso nos salários e no pagamento dos benefícios desrespeita o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em março de 2018 pela entidade mantenedora da Unimep.

Em outubro do ano retrasado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já entrou com ação de execução para reivindicar o pagamento de R$ 650 mil por descumprimento do TAC.

Em abril de 2019, a Justiça incluiu a Associação da Igreja Metodista e as dez unidades regionais da entidade no polo passivo da ação.