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Forças Armadas deveriam avançar para se reconciliar com a história e com a sociedade, diz ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade

A prática de tortura não é tradição nas Forças Armadas do Brasil, por isso a própria instituição deveria “avançar” para “se reconciliar com a história e com a sociedade”. A avaliação é de Pedro Dallari, ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, em entrevista ao podcast O Assunto desta terça-feira (19).

Trechos de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) publicados pela jornalista Miriam Leitão, comentarista da TV Globo e colunista do jornal O Globo, revelam abusos contra direitos humanos cometidos durante a ditadura.

Em conversa com Natuza Nery, Pedro Dallari pontua como a “manter e defender o que houve naquele período acaba contaminando as novas gerações de militares”.

Para Dallari, o fato de o Brasil não ter responsabilizado criminalmente agentes da repressão da ditadura é motivo de “extrema vergonha”. Ele cita os casos de países vizinhos, como Chile, Argentina e Uruguai, onde a responsabilização de agentes do Estado que praticaram crimes nos períodos militares já aconteceu.

Em entrevista para o podcast O Assunto, Dallari avalia ainda que famílias de desaparecidos na ditadura têm o direito assegurado de saber o que aconteceu com as vítimas. Ele classifica como “profunda desumanidade” a posição do vice-presidente Hamilton Mourão, que riu ao ser questionado sobre a possibilidade de investigar militares por tortura.

Em dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade divulgou um relatório no qual responsabilizou 377 pessoas por crimes cometidos durante a ditadura, entre os quais tortura e assassinatos. O documento também apontou 434 mortos e desaparecidos na ditadura; e 230 locais de violações de direitos humanos.

Em conversa com Natuza Nery neste episódio do podcast, o advogado Fernando Augusto Fernandes - autor da ação que, com aval do STF, disponibilizou ao público os áudios - relata a pesquisa de quase 25 anos para chegar às gravações. Seu conteúdo confirma que os ministros do STM tinham “pleno conhecimento das torturas”, institucionalizadas como “política de Estado” durante o regime.

Para o advogado, só chegaremos a uma democracia plena “no momento em que as Forças Armadas pedirem desculpas públicas” pelas arbitrariedades cometidas.

Ouça a entrevista completa no episódio #688 de O Assunto.


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