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Fux diz a interlocutores que não é hora de STF interferir em sabatina de Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem dito a interlocutores que não é o momento de a Corte interferir no imbróglio envolvendo a sabatina de André Mendonça.

Fux concordou com uma recente decisão dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que rejeitou um pedido de senadores para que o STF obrigasse Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a definir uma data para a sabatina.

Lewandowski alegou que este é um assunto de atribuição do Congresso Nacional e que não cabe ao Supremo interferir. Fux compartilha da mesma opinião, mas tem dito a interlocutores que pode mudar, a depender da demora de Alcolumbre em marcar a data. Por enquanto, Fux avalia que o STF precisa se manter distante.

A interlocutores, o presidente do STF vem reclamando da lentidão do senador e já defendeu publicamente a necessidade de o tribunal estar completo. A indicação de Mendonça foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 12 de julho e chegou à CCJ em 18 de agosto. Como presidente da CCJ, cabe a Alcolumbre marcar uma data para a sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União e da Justiça e Segurança Pública.

Um ministro ouvido pela CNN, em reserva, disse que a demora de Alcolumbre em definir a data da sabatina de Mendonça, deixando o STF desfalcado por três meses, tem gerado “muito incômodo” no tribunal. O acúmulo de processos e os empates em julgamentos podem, eventualmente, criar um desgaste institucional sem precedentes. Para este ministro, deixar a indicação de Mendonça perder a validade seria uma afronta ao STF.

Também em caráter reservado, outro ministro ouvido pela reportagem da CNN minimizou o prejuízo que a demora em sabatinar Mendonça pode causar ao Supremo e disse que o problema em torno do assunto é político. Ele diz que são poucos os casos de empate e lembra que o STF já ficou desfalcado por um período mais longo – o tribunal já chegou a ficar oito meses incompleto, até a então presidente Dilma Rousseff (PT) indicar, em 2015, Edson Fachin para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.


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