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Baronovsky: Seria interessante repensar sistema de escolha de ministros do STF

No quadro Liberdade de Opinião desta quinta-feira (25), o comentarista Ricardo Baronovsky avaliou o imbróglio envolvendo a marcação da sabatina de André Mendonça no Senado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou que pode marcar para a próxima semana a sabatina de Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, indicado para a vaga pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para Baronovsky, falta uma lei que regulamente a escolha de ministros do STF e uma possibilidade seria alterar o processo de nomeação.

“São 135 dias aguardando essa sabatina, demora 9 vezes superior ao tempo médio da sabatina. Falta uma lei que regulamente a escolha e nomeação de ministros do STF. Talvez fosse interessante repensar o sistema de escolha. O que se define hoje é uma tradição jurídica.”

“Como falta uma lei, talvez até uma Emenda Constitucional regulamentando o tema, uma tradição jurídica se criou para que ele [o presidente] escolha. Mas a tradição jurídica não impõe nenhum prazo para isso acontecer. ”

Segundo Baronovsky, o imbróglio – que resulta em um membro a menos no Supremo – atrapalha a população de forma geral

“O sacrifício acaba sendo de população, já que a Suprema Corte julga muitos casos por dia. Pela falta de uma cadeira, os ministros trabalham de forma sobrecarregada. É muito importante que se acrescente esse 11º membro.”

O Liberdade de Opinião teve a participação de Ricardo Baronovsky e Thiago Anastácio. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.

As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.


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